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O Ministério Público Federal (MPF) investiga uma fraude no Bolsa Família em Pernambuco. Relatório do órgão aponta que está sob apuração o pagamento de mais de R$ 16,7 milhões para quase dez mil mortos, entre 2013 a 2014, no estado.
Com um repasse no valor de R$ 369,2 milhões, o órgão também aponta que Pernambuco é o segundo estado no ranking nacional em número de beneficiários investigados por não se enquadrar nos critérios do programa. E não para por aí. O Recife, de acordo com o MPF, ocupa o quinto lugar na relação de municípios que estão sob suspeita.
E as irregularidades não param. Dos mais de R$ 4 bilhões pagos em Pernambuco, 89.658 mil servidores públicos receberam total de R$ 248,7 milhões do programa. Além disso, pouco mais de dois mil doadores de campanha ganharam R$ 6,5 milhões. O estado também contabiliza 45,538 mil empresários embolsando quase R$ 117 milhões. O órgão não informou quantas pessoas têm o direito de receber o benefício no estado.
O ministério ressalta que o somatório dos valores não corresponde ao número total de irregularidades. Já que MPF identificou beneficiários com mais de um CPF cadastrado. Por isso, um mesmo beneficiário pode ser enquadrado como doador e servidor, por exemplo.
Mesmo assim, de acordo com o MPF, não significa que eles tenham tido a iniciativa de fraudar o Bolsa Família, mas que não se enquadravam nos requisitos para receber o benefício.
A capital pernambucana só perde para Salvador (BA), Brasília (DF), João Pessoa (PB), Manaus (AM) com mais pagamentos suspeitos. Contudo, o órgão não detalhou dados da fraude em cada município.
A suspeita teve início ao cruzar informações de beneficiários com dados da Receita, Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Tribunais de Contas. Com isso, o MPF identificou pagamentos supostamente irregulares no valor de R$ 2,5 bilhões, no mesmo período, em todo território brasileiro. Ao todo, os repasses foram feitos para cerca de 1,4 milhão de pessoas.
Respostas
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do estado informou que não tem nenhum controle do Bolsa Família já que, segundo a pasta, cada município tem sua administração própria.
A secretária executiva da Assistência Social do Recife, Gerusa Felizardo, informou que apenas cabe ao município incluir as famílias no Cadastro Único e quem faz a seleção é o próprio sistema do programa. Sendo assim, não teria acesso a essa escolha. “Nós também fazemos o acompanhamento dessas famílias. Anualmente, o Ministério do Desenvolvimento Social nos envia uma demanda para checar alguns beneficiados”.
Quanto ao suposto repasse de dinheiro para 9,8 mil mortos, Felizardo alegou que em caso de óbito o sistema cancela imediatamente aquele benefício. “O programa tem mais de 13 milhões de beneficiários no Brasil e 105 mil só no Recife. É aceitável para qualquer programa ter 4% de inconsistência [no país]. O programa é um sucesso com uma repercussão na economia. Ele também incentiva o PIB [Produto Interno Bruto]”, acredita.
Quem tem direito
O programa foi criado, exclusivamente, para famílias que vivem em situação de pobreza e de extrema pobreza. Ou seja, com renda per capita abaixo de um salário mínimo por pessoa. Para esse cálculo, calcula-se a média dos salários dos membros das famílias. Para se candidatar a receber o programa, a família precisa se inscrever no Cadastro Único Ela ainda precisa estar com os dados atualizados há menos de 2 meses.
