A decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes desta terça-feira (10), determinando busca e apreensão da Polícia Federal na residência do jornalista maranhense Luiz Pablo, ampliou a tensão política e institucional no Maranhão. A operação ocorreu dias depois da publicação da reportagem intitulada “Após denúncia, STF solicita carro do TJ-MA para Flávio Dino”, que questionava o suposto uso de uma Toyota SW4 blindada pertencente ao Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares do ministro Flávio Dino quando ele está em São Luís.
Segundo a publicação, à época da denúncia não havia documento formal que autorizasse a cessão do veículo do Judiciário. O único registro existente tratava apenas de apoio de segurança institucional prestado por policiais militares, sem qualquer menção à disponibilização do carro do tribunal.
Após a repercussão do caso, o próprio Supremo Tribunal Federal teria encaminhado um ofício ao Tribunal de Justiça do Maranhão solicitando formalmente a disponibilização do veículo, o que levantou questionamentos sobre a regularidade do uso anterior.
Perseguição
O episódio também repercutiu na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento no plenário, o deputado estadual Yglésio Moyses associou a operação às reportagens publicadas pelo jornalista.
“Alexandre de Moraes está perseguindo a imprensa agora até no Maranhão. E a gente sabe a pedido de quem é. Xandão com Dino são unha e carne”, afirmou o parlamentar.
O caso ocorre em meio a um cenário de forte tensão política no Estado, marcado pelo distanciamento entre o governador Carlos Brandão e um grupo político ligado ao ex-governador e hoje ministro do STF, Flávio Dino.
Nos bastidores da política maranhense, interlocutores apontam que um núcleo restrito de aliados do ex-governador tem levado disputas políticas locais ao campo judicial, transformando conflitos políticos em ações no STF.
Entre os episódios citados estão ações que questionam indicações para conselhos e cargos públicos no estado, algumas delas sob relatoria do próprio Flávio Dino — incluindo decisão monocrática que mantém suspensa há quase dois anos a indicação de dois conselheiros para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.
Nesse ambiente de judicialização, decisões do ministro Alexandre de Moraes também passaram a ter impacto direto na política estadual. Entre elas estão medidas que resultaram no afastamento de pessoas que ocupavam funções públicas há mais de 30 anos sob alegações de “nepotismo”.
Outro episódio citado por aliados do governo estadual foi a decisão que levou ao afastamento do então procurador-geral do Estado, Valdênio Nogueira Caminha, dois dias após ele apresentar ao Supremo manifestação em nome do governo pedindo a suspeição de Dino em ações envolvendo o Estado do Maranhão.
Diário do Poder
1 Comentário
O uso indiscriminado do ENTE ESTATAL para atendimento de birras pessoais, por si só, comprova o imensurável DESNÍVEL INSTITUCIONAL que ora está passando nosso País. Jornalista NÃO TEM FORO PRIVILEGIADO junto ao STF. Se o pseudo “dono” do Maranhão está incomodado com a divulgação de seus abusos, constitua advogado e represente contra o jornalista, mas não valer-se da sagrada instituição SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL para semear o medo, a discórdia e nemseinemmaisoque. O pior: TUDO ISSO sob o olhar CÚMPLICE E PUSILÂNIME do Congresswo Nacional e das FORÇAS ARMADAS, únicos ÓRGÃOS nacionais que detém PODER para por FREIO nesses abusos.