O Senado Federal nunca avançou com um pedido de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Nem nos últimos anos, quando na gestão de Jair Bolsonaro (PL) o próprio ex-presidente chegou a ingressar com pedido contra o ministro Alexandre de Moraes, depois de fazer várias críticas públicas contra o magistrado, uma proposta dessa avançou. Poucos dias depois, o presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou a solicitação por “não haver justa causa”.
O regimento para pedidos de impeachment contra ministros do STF é semelhante ao contra presidentes da República. A diferença é que, no caso de pedidos contra ministros da Corte, a decisão cabe ao presidente do Senado, enquanto contra o presidente da República fica com o presidente da Câmara. Atualmente, não há prazo para os chefes das Casas Legislativas decidirem sobre um pedido que chega ao Congresso Nacional.
Nesta semana, o debate sobre ministros do STF ganhou as redes sociais e a oposição no Congresso depois de uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo revelar mensagens trocadas por Airton Vieira e Marcos Vargas com pedidos extraoficiais de Moraes a integrantes do setor de combate à desinformação do TSE.
Segundo a matéria, Moraes pedia para o setor da Corte Eleitoral elaborar materiais que embasariam suas decisões no inquérito das fake news, que tramita em outro tribunal, o Supremo.
Em nota, o gabinete de Moraes sustentou que não houve irregularidades nos pedidos feitos pelo ministro a órgãos do TSE durante a investigação dos inquéritos das fake news e lembrou que a Corte Eleitoral tem poder de polícia.
Como mostrou o Metrópoles, Pacheco deve arquivar um eventual pedido de impeachment que seja apresentado contra Moraes. Senadores próximos a Pacheco consideram que a chance de ele aceitar um pedido de impeachment do ministro com base nas informações divulgadas é mínima.
Pacheco também é um crítico de alguns pontos da atuação de ministros do STF, mas nada que o faça endossar um pedido de impeachment.
Moraes é campeão de pedidos
Nos últimos dias, a oposição anunciou o “superpedido” de impeachment contra Moraes com a coleta de assinaturas públicas que deve ser protocolado no Senado em 9 de setembro. Caso o pedido seja concretizado, será o 23º contra o ministro.
Em um levantamento feito pelo Metrópoles de pedidos em tramitação no Senado (ou seja, que ainda não foram arquivados), há 22 contra Moraes, que é o campeão de pedidos.
Logo depois dele, são 18 contra o presidente do STF, Luís Roberto Barroso. Em terceiro está o ministro Gilmar Mendes, com seis.
Metrópoles
