O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nos bastidores da Corte que a investigação sobre possíveis vínculos de ministros com o caso do Banco Master será levada até as últimas consequências. Segundo o magistrado, a apuração seguirá “doa a quem doer”, com o objetivo de preservar a credibilidade da instituição.
Na noite de segunda-feira 9, Fachin se reuniu com o relator do caso, ministro André Mendonça, para discutir menções a integrantes do STF nos dados extraídos do celular do banqueiro Daniel Vorcaro. Entre os nomes citados nas investigações estão os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.
Durante encontro com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das 27 seccionais da entidade, o presidente do Supremo também reforçou que o caso será investigado com rigor. De acordo com ele, “nada será colocado debaixo do tapete” no andamento das apurações.
As investigações apontam que Alexandre de Moraes teria trocado mensagens com Vorcaro em 17 de novembro, data em que o banqueiro foi preso pela primeira vez. Outro ponto que chamou atenção foi um contrato firmado entre Viviane Barci, esposa do ministro, e o Banco Master para prestação de consultoria jurídica no valor de R$ 129 milhões.
Já em relação ao ministro Dias Toffoli, o inquérito cita que familiares dele são sócios da empresa Maridt, que detinha 33% do resort Tayayá. A participação foi vendida a fundos de investimento ligados ao pastor Fabiano Zettel, apontado como cunhado e operador financeiro de Vorcaro. Toffoli deixou a relatoria do processo no STF em 12 de fevereiro.
Fachin também voltou a defender a criação de um código de conduta para magistrados dos tribunais superiores, com normas voltadas à ética e à transparência. O presidente do Supremo pretende apresentar publicamente o documento em breve.
A proposta de estabelecer regras mais claras de conduta foi um dos fatores que levaram Fachin a apoiar a saída de Toffoli da relatoria do caso.
A discussão, no entanto, divide o STF. Em sessão plenária, Alexandre de Moraes afirmou que a magistratura já possui diversas restrições legais e rejeitou a ideia de que juízes julguem processos envolvendo interesses pessoais.
Toffoli também criticou a proposta e defendeu a possibilidade de magistrados participarem de empresas. O decano Gilmar Mendes, por sua vez, disse não ser contrário à iniciativa, mas avaliou que não vê necessidade de criar novas diretrizes.
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