O Ministério da Saúde informa em NOTA que estão rigorosamente em dia os repasses federais para o Rio Grande do Norte. Neste ano, foram repassados R$ 146,2 milhões, sendo R$ 140 milhões para custeio dos serviços ambulatoriais e hospitalares.
Em relação ao pedido de ampliação de recursos feito pelo governo do estado do Rio Grande do Norte, o Ministério da Saúde aguarda documentação do Estado, em especial a pactuação CIB (Comissão Intergetora Bipartite), que é a decisão acertada entre os governo estadual e os municípios de como será utilizado o recurso.
Segue a Nota
Cabe esclarecer que os repasses realizados pelo Ministério da Saúde aos estados e municípios levam em consideração fatores como a adesão aos programas federais (por exemplo: Saúde da Família, Rede Cegonha e a Rede de Urgência e Emergência / SAMU, entre outros). Além disso, são utilizados critérios populacionais e epidemiológicos, considerando as características de doenças transmissíveis ou crônicas existentes em cada região e, ainda, estão em boa parte condicionados à existência de serviços no território municipal. Portanto, não há que se falar em critérios políticos.
