Neste ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) entregou 205 empreendimentos e retomou 78 obras que estavam paralisadas no Rio Grande do Norte. Ao longo do ano, foram investidos mais de R$ 620 milhões pela Pasta e órgãos vinculados, somando recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamentos por meio do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). Foram obras nas áreas de segurança hídrica, habitação, saneamento básico, mobilidade urbana e de defesa civil que reforçam o compromisso do Governo Federal em reduzir as desigualdades regionais e melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro.
Na área de habitação, mais de 6 mil moradias foram entregues para famílias potiguares, beneficiando mais de 24 mil pessoas. Entre elas, 600 unidades foram destinadas para pessoas de baixa renda em Mossoró e outras 224 habitações em Natal, no Residencial Noilde Ramalho. No total, foram investidos R$ 51,9 milhões pelo Governo Federal para atender a este público.
Segurança Hídrica
O MDR também tem trabalhado para garantir o acesso à agua para a população do Rio Grande do Norte. No total, 16 obras nesta área foram concluídas, além da perfuração de 109 poços artesianos por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Uma das ações que mais receberam recursos foi a continuidade das obras da Barragem de Oiticica, que contou com R$ 130 milhões em 2020. O empreendimento hídrico estruturante está com 86% de execução.
“Nós somos o ministério das águas, pois é a espinha dorsal da nossa atuação”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “E o presidente Jair Bolsonaro recomendou para não pouparmos esforços para que finalizemos a obra da Barragem de Oiticica até o final de 2021, para receber as águas do velho Chico com alegria”, completou o ministro.
A Barragem Oiticica, quando pronta, atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte. O empreendimento receberá as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e tem capacidade de armazenar mais de 556 milhões de metros cúbicos. Quando pronta, terá várias funcionalidades: regularização do curso do Rio Piranhas-Açu, controle de cheias na região, abastecimento de água para consumo humano e irrigação de 6,5 mil hectares.
O Ramal do Apodi, que teve o processo de licitação aberto em outubro deste ano, é a porção final do Eixo Norte do Projeto São Francisco. A obra está orçada em R$ 1,77 bilhão e beneficiará cerca de 750 mil pessoas em 48 municípios. O empreendimento ampliará, também, a irrigação em 700 mil hectares. A abertura das propostas das construtoras ocorrerá nesta quinta-feira (24), quando será definida a empresa e o orçamento final para a execução da obra.
Outra ação estruturante, que será realizada por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), é a construção do Sistema Seridó. Em novembro, o MDR abriu uma licitação para selecionar a empresa que vai elaborar o projeto executivo da obra. O empreendimento visa abastecer cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios do Rio Grande do Norte. A estimativa de investimento federal é de R$ 280,6 milhões para a construção de mais de 330 quilômetros de canais adutores, estações de bombeamento e de tratamento e pontos de captação de água. O Projeto Seridó, com 10 trechos, será executado em duas etapas (Norte e Sul).
Em 2020, também foram concluídas a recuperação e manutenção das estruturas físicas nas barragens Currais Novos, de Dourado; obras do Açude Comunitário Verdes, em Santana do Seridó; a construção de duas barragens de terra em Riacho da Cruz e a implantação de dois sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural de Bento Fernandes.
A Pasta autorizou, ainda, o início da recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no valor de R$ 11,1 milhões. A estrutura é uma das barragens mais importantes do Estado e está em operação desde 1995 contribuindo com a irrigação, controle de cheias, criação de peixes e abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó.
Ao longo do ano, entraram em operação mais onze sistemas dessalinizadores do Programa Água Doce. Em dezembro, o ministro Rogério Marinho foi até a cidade de Areia Branca, onde entregou um equipamento que beneficia mil pessoas. “Esse é um trabalho extraordinário, de se levar uma água de qualidade para a população nordestina, que secularmente sofre com essa questão climática, que é a convivência com a seca”, disse Marinho.
Saneamento
O Governo Federal não deixou faltar recursos para garantir a continuidade das obras de saneamento no estado do Rio Grande do Norte. No total, o MDR repassou R$ 142,8 milhões em 2020. Entre as principais obras estão as ações de saneamento integrado na capital potiguar nos bairros Nossa Senhora da Apresentação, na Lagoa Azul, Arena das Dunas e na região Norte. A ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário em Parnamirim também foi contemplada com recursos.
Em dezembro, durante agenda no estado, o ministro Rogério Marinho autorizou o início da obra de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Mossoró. O empreendimento contará com R$ 10 milhões do governo federal e beneficiará 3,5 mil famílias.
Recuperação da engorda da Praia de Ponta Negra
Outra iniciativa de grande porte que teve recursos garantidos é a obra de na Praia de Ponta Negra. Um dos cartões-postais da capital potiguar, a faixa litorânea vem sofrendo com a erosão do talude pela ação das marés e com o avanço do mar pela faixa de areia. Com recursos da Defesa Civil Nacional, da ordem de R$ 39,8 milhões, a prefeitura local está realizando intervenções para dar estabilidade ao talude e aumentar a área para os banhistas.
“Não tenho dúvidas de que a Ponta Negra será ainda mais realçada com essas intervenções. Essa obra não significa apenas uma mudança de paisagem. É uma retomada muito mais vigorosa dessa atividade que é tão importante para o Brasil, especialmente para o Nordeste, o Rio Grande do Norte e nossa cidade de Natal, que é a atividade turística e de serviços”, ressaltou Marinho.
Uma das obras efetuadas foi o enrocamento ao longo de dois quilômetros de encosta na Praia de Ponta Negra. A metodologia consiste na colocação de conjuntos de blocos de pedras ou outro material para proteger o talude contra a erosão das ondas. Outra ação complementar será a recuperação da engorda e da praia, que tem como objetivo aumentar a área coberta por areia em Ponta Negra.
Mobilidade Urbana
Em junho, foi inaugurada a Nova Estação Parnamirim, da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Por dia, em média, 11,6 mil pessoas são transportadas por dia por dia e atende, além Parnamirim, a capital potiguar, os municípios de Ceará-Mirim e Extremoz. O sistema conta com 56,6 quilômetros de linhas férreas e 22 estações. Também foram anunciados investimentos para a ampliação das linhas Branca e Roxa.
Cidade da Moda no Seridó
A Pedra Fundamental da Cidade da Moda, em Acari, marcou – em dezembro – o início de um importante projeto de desenvolvimento regional na região do Seridó. Os investimentos totais – da ordem de R$ 19,7 milhões – são fruto de emenda parlamentar feito pelo ministro Rogério Marinho quando era deputado federal.
Os eixos de atuação do polo serão de infraestrutura para produção, comercialização de produtos, eventos de interesse do segmento industrial e da região, além de inteligência e qualificação no segmento de confecções, chapelaria e bonelaria.
Em Acari, será implantado um centro de educação, produção, comercialização e eventos da indústria de vestuário da região. Já em Parelhas, será construído um galpão industrial, compra de máquinas e implantação da unidade de corte têxtil em Parelhas.
Desenvolvimento regional
Em dezembro, entrou em operação a Central Geradora Hidrelétrica na Barragem Armando Ribeiro, sob gestão do Dnocs. A iniciativa tem a capacidade de abastecer com energia elétrica até 5 mil residências. O órgão receberá 4% do valor da venda para o Sistema Elétrico Nacional.
Para apoiar os produtores de camarão, a linha de crédito para o setor de carcinicultura foi ampliada de R$ 18 milhões para R$ 500 milhões, com juros mais baixos que os do mercado e condições facilitadas. O Rio Grande no Norte é o principal produtor de camarão no País, responsável por 43,2% do total da produção. O financiamento pode ser obtido por meio do Banco do Nordeste.
Os setores produtivos contaram ainda, com apoio da linha emergencial do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). No Rio Grande do Norte, 6,5 mil pequenos empreendedores acessaram mais de R$ 192 milhões por meio de financiamentos. O recurso foi disponibilizado para aliviar os impactos econômicos da pandemia da covid-19 no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
