A ministra da Cultura, Margareth Menezes, fez um show no bloco Os Mascarados no circuito Barra-Ondina, um dos mais conhecidos do carnaval de Salvador. O evento é organizado pela Pau Viola Cultura e Entretenimento, empresa que teve oito projeto aprovados para uso de verbas da Lei Rouanet durante a gestão de Margareth, quatro vezes mais do que em governos anteriores.
O bloco, realizado no último dia 12 de fevereiro, foi patrocinado com recursos da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), vinculada à Secretaria de Turismo (Setur) do estado da Bahia. A organizadora recebeu R$ 1 milhão pelo contrato.
Em março do ano passado, a Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) liberou a ministra da Cultura para realizar shows pagos com dinheiro público de municípios e estados, desde que não tenham sido utilizados recursos federais de incentivo à cultura.
A autorização vai de encontro a uma decisão de 2005, quando Gilberto Gil era o ministro e foi proibido de realizar apresentações financiadas por qualquer verba pública ou por empresas com interesses na pasta.
A Pau Viola e Cultura Entretenimento justificou em nota o aumento significativo no número de propostas aprovadas de uso de verbas públicas da Lei Rouanet e disse que isso não garante o acesso aos recursos.
– A aprovação de projetos pela Lei Rouanet corresponde à autorização para captação de recursos junto à iniciativa privada, não significando repasse direto de verba pública. A autorização não garante a captação, que depende exclusivamente da adesão de patrocinadores de iniciativa privada. O aumento no número de propostas autorizadas na atual gestão decorre da retomada do fluxo regular de análise técnica dos projetos apresentados. No governo anterior, houve redução significativa no volume de análises realizadas, o que impactou diretamente o número de autorizações emitidas – esclareceu a empresa.
Das oito propostas aprovadas em favor da empresa, apenas uma delas recebeu apoio no valor total de R$ 1 milhão em incentivos fiscais: a realização do Festival Lençóis, em abril de 2024, na Chapada Diamantina, na Bahia.
De acordo com a equipe de Margareth Menezes, não há conflito no fato de a artista ter se apresentado no evento organizado pela empresa com interesses na pasta. A cantora recebeu cachê no mesmo valor de R$ 290 mil, diretamente da Prefeitura de Salvador, em outra apresentação durante o carnaval deste ano.
A ministra tirou férias do cargo entre os dias 2 e 17 de fevereiro para realizar as apresentações, atendendo a uma decisão da CEP, que vedou Margareth Menezes de fazer shows durante o expediente na Esplanada.
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