O DOCUMENTO FOI APRESENTADO POR TÉCNICOS DA PASTA DURANTE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROMOVIDA PELA COMISSÃO TEMÁTICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL. (FOTO: ELPÍDIO JUNIOR)
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) apresentou, na tarde desta segunda-feira (20), o relatório do setor relativo ao segundo quadrimestre de 2017, com valores de mais de R$ 700 milhões. O documento foi apresentado por técnicos da pasta durante audiência pública promovida pela comissão temática da Câmara Municipal de Natal no plenário da Casa.
O secretário George Antunes, titular da SMS, parabenizou a Câmara pela audiência que também pode discutir outros temas referentes à saúde como temas administrativos, realização de concursos, funcionamento de hospitais e Unidades de Pronto-Atendimento (UPA), abastecimento de medicamentos, leilão de bens.
“Foi uma audiência bastante produtiva porque não nos limitamos somente à prestação de contas. E, no relatório, nós vimos uma evolução na oferta de serviços, na boa aplicação de recursos na administração de 2017 e pretendemos manter esse mesmo padrão de 2018. Tivemos mais de 700 milhões entre obras, custeio, recursos próprios, recursos federais, enfim, uma movimentação considerável para um município em crise”, completou.
O vereador Fernando Lucena (PT), porém, ponderou que os serviços prestados para a população na área da saúde não estão tão bem quanto apresentados pela Secretaria. Ele observou que os problemas podem piorar ao longo dos próximos anos com mudanças na legislação federal nos gastos públicos, que fazem correções de orçamento com base na inflação do ano anterior.
“A precariedade da saúde cada vez mais aumenta. Com a PEC da Morte, que diz que a saúde e educação só pode gastar mais com relativo a inflação anterior, nós teremos uma precariedade ainda maior. Este ano nós temos 2,65% para a saúde de aumento. Como vamos gastar isso se, vegetativamente, ela cresce 12% sem reajuste dos trabalhadores? Isso vai refletir na ponta que atende o cidadão, principalmente o pobre. Encontramos problemas e que podem se agravar no futuro”, analisou.
Os vereadores Preto Aquino (PATRI), Carla Dickson (PROS) e Franklin Capistrano (PSB), que também integram a comissão, participaram da audiência.
Leilão de inservíveis
Nas últimas semanas, a Comissão de Saúde encontrou um cemitério de ambulâncias e diversos equipamentos novos e inservíveis em um dos galpões do Departamento de Logística e Suporte (DLS), órgão ligado à Secretaria de Saúde.
De acordo com as informações coletadas pela Comissão, o grande motivo para a manutenção do lixão junto aos produtos novos e aos veículos eram problemas com a realização do leilão, mas o secretário-adjunto de Administração (Semad), Geormarque Nunes, adiantou que a Prefeitura do Natal irá publicar amanhã a homologação da licitação do pregoeiro que dará destinação ao material.
“Não só os veículos, mas os imóveis e tudo mais que está lá está sendo dado o devido encaminhamento. Foi feita uma licitação pública para a escola de um leiloeiro que deve ser homologada amanhã. A partir daí teremos 30 dias para separar as formulações dos lotes e então fazer o leilão. Aí sim a gente vai retirar esses objetos que não servem mais para o Município”, adiantou.
