Após a retirada da sanção imposta pela Lei Magnitsky sobre o ministro Alexandre de Moraes nesta sexta-feira, 12, internautas destacaram que a medida ocorreu um dia antes do aniversário do magistrado.
Moraes nasceu em 13 de outubro de 1968, quando o governo brasileiro promulgou o Ato Institucional nº 5 (AI-5). O decreto, considerado um dos mais duros do regime militar, fechou o Congresso e suspendeu direitos políticos e civis, como o habeas corpus. Além disso, implementou a censura no Brasil. A coincidência
entre essas duas datas não passou despercebida pelos usuários do X.
O governo norte-americano suspendeu as restrições contra Alexandre de Moraes e Viviane Barci de Moraes, além de excluir a Lex Institute da lista de sanções. O governo norte-americano citava a Lex como holding do ministro, responsável por sua residência e por outros imóveis.
A reversão permite que os norte-americanos desbloqueiem todos os bens do magistrado nos EUA ou sob seu controle. O Departamento do Tesouro também libera transações que antes exigiam autorização, e o magistrado não corre mais risco de penalidades criminais.
Uma apuração de Oeste revelou que a retirada das sanções já estava sendo analisada havia duas semanas pelas autoridades norteamericanas. Segundo os jornalistas Edilson Salgueiro e Carlo Cautir, a decisão favorável a Moraes fazia parte de um acordo comercial entre o Brasil e os EUA. A informação foi publicada em 4 de dezembro.
Revista Oeste
