O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União-MA), “tem o direito de provar sua inocência”. Juscelino Filho foi indiciado pela Polícia Federal (PF) sob suspeita de envolvimento em um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
Lula enfatizou que o indiciamento não implica automaticamente em culpa, mas sim que alguém o acusou e a acusação foi aceita.
“Eu acho que o fato do cara ser indiciado não significa que o cara cometeu um erro. Significa que alguém está acusando, e que a acusação foi aceita. Agora, eu preciso que as pessoas provem que são inocentes e ele tem o direito de provar que é inocente. Eu não conversei com ele ainda, eu vou conversar hoje [quinta-feira, 13] e vou tomar uma decisão sobre esse assunto”, afirmou Lula.
As declarações foram feitas em Genebra, na Suíça, onde Lula participaria do lançamento da Coalizão para Justiça Social da Organização Internacional do Trabalho. Posteriormente, ele seguiria para a região de Puglia, na Itália, para a reunião do G7.
Juscelino é suspeito de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e envolvimento em organização criminosa. O relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF) é o ministro Flávio Dino, ex-colega de Juscelino no governo de Lula.
O documento será encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o procurador-geral decida se haverá denúncia, arquivamento ou novas diligências pela PF.
Em nota divulgada na quarta-feira (12), Juscelino reiterou sua inocência e classificou a ação contra ele como “política e previsível”.
“É importante lembrar que o indiciamento não implica em culpa. A Justiça é a única instância competente para julgar, e confio plenamente na imparcialidade do Poder Judiciário. Minha inocência será comprovada ao final desse processo, e espero que o amplo direito de defesa e a presunção de inocência sejam respeitados”, diz o ministro no comunicado.
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