O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação cultural nacional. A iniciativa foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira 24, em comemoração ao Dia de São João.
O projeto, de autoria do deputado Ruy Carneiro (PSC-PB), foi aprovado nas duas Casas do Congresso e altera a Lei nº 14.555 de 2023, que já havia estabelecido as festas juninas como manifestação cultural nacional, adicionando explicitamente as quadrilhas ao texto.
Na justificativa para o projeto, o deputado destacou a importância das festas juninas como uma das maiores celebrações do Brasil, ficando atrás apenas do Carnaval. Ele argumentou que é fundamental proteger essas manifestações culturais, especificamente as quadrilhas, que são diversas e representam uma tradição brasileira.
No Senado, a proposta recebeu um relatório favorável da senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) na Comissão de Educação e Cultura, antes de ser aprovada pelo Plenário.
“Além de ser uma expressão artística e de entretenimento, a quadrilha junina desempenha um papel significativo na preservação da identidade cultural brasileira. As apresentações são oportunidades para a comunidade se reunir, celebrar e transmitir tradições de geração para geração”, afirmou a senadora.
