A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (18), o regime de urgência do projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto que pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no entanto, deve enfrentar obstáculo no Planalto.
Em entrevista na manhã de quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro que vai barrar a anistia a Bolsonaro. A matéria em análise na Câmara é um projeto de lei, por isso exige sanção presidencial, ao contrário de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional), que é promulgada diretamente pelo Congresso.
“Se viesse pra eu vetar, pode ficar certo de que eu vetaria”, declarou Lula à BBC Brasil.
Apesar disso, o presidente se esquivou de outros questionamentos sobre o projeto de anistia, reforçando que a deliberação cabe aos parlamentares e ao Poder Judiciário.
“O presidente da República não se mete numa coisa do Congresso Nacional. Se os partidos políticos entenderem que é preciso dar anistia e votarem assim, isso é um problema do Congresso”, considera Lula.
“O presidente da República pode dar indulto. O presidente da República pode fazer um monte de coisas. Não há por que essa pressa toda. Vamos ver qual é o comportamento do Congresso Nacional”, completou.
Lula promete vetar anistia a Bolsonaro, mas apoia texto ‘light’
Enquanto Lula promete vetar anistia a Bolsonaro e aliados condenados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) na última quinta-feira (11), o presidente tem apoiado nos bastidores um projeto de “anistia light”.
Segundo o Estadão, o petista se declarou favorável a um acordo com o Centrão para reduzir as penas dos condenados pela invasão à sede dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023, sem abranger o ex-presidente.
Lula teria reforçado o posicionamento em almoço com lideranças do PDT no Palácio da Alvorada na quarta-feira. O PT, até o momento, se opõe a qualquer projeto de anistia e não admite publicamente nenhuma concessão nesse sentido.
Com a aprovação do requerimento de urgência na Câmara, o texto não passará pela análise das comissões e pode ser votado em qualquer momento no plenário. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve apontar um relator nesta quinta-feira (18).
“O Brasil precisa de pacificação. Não se trata de apagar o passado, mas de permitir que o presente seja reconciliado e o futuro construído em bases de diálogo e respeito. Há temas urgentes a frente e o país precisa andar”, afirmou Motta após a votação.
