O governo Lula fez a previsão de R$ 277 milhões na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para ações específicas de combate aos crimes contra a mulher, incluindo prevenção ao feminicídio, por meio de emendas parlamentares e programas do Ministério das Mulheres. No entanto, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) de novembro – o mais recente disponível no site do Tesouro Nacional – revela uma execução aquém do esperado: dos R$ 143 milhões em dotação inicial para o ministério, apenas R$ 85 milhões foram empenhados, com liquidação de míseros R$ 12 milhões (14,12% do empenhado) e R$ 8 milhões pagos até o penúltimo mês do ano.
A senadora Damares Alves (Rep-DF) cobra soluções e afirma que já era prevista essa distância entre o discurso e a prática. “Eu já sabia que isso aconteceria quando abandonaram o Plano Nacional sério que deixamos em 2021”, comenta. A parlamentar ainda ressalta que, para Lula, este enfrentamento não é um de seus focos. “A gente vê pelo Orçamento que dinheiro tinha, o que faltou foi prioridade”.
Esse descompasso, segundo Damares, entre previsão e realidade ganha contornos dramáticos diante do recorde histórico de violência: o Brasil registrou 1.470 feminicídios em 2025, quatro mulheres mortas por dia, superando os 1.464 de 2024. O ano de 2025 foi marcado por subnotificações e alertas de especialistas sobre o agravamento da violência de gênero, enquanto os recursos federais permanecem em grande parte paralisados.
Diário do Poder
