Promessas não cumpridas. É assim que povos indígenas resumem o governo Lula. O presidente assumiu o cargo anunciando que assinaria 14 demarcações nos primeiros 100 dias de governo. Sua gestão se aproxima dos 500 dias e a promessa não saiu do papel.
Até o momento, foram 10 demarcações de terras indígenas. “O que foi prometido deveria ter sido cumprido”, ressalta Maria Helena Gavião, vice-coordenadora das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Estado do Maranhão.
A reincidência deixa os indígenas ainda mais descontentes. O anúncio de seis demarcações estava previsto para a última semana – foram só duas no final. “Esperava muito mais”, reclama Maria Helena.
A letargia foi criticada em documento aberto. “Já estamos no segundo ano de Governo e as suas promessas sobre demarcações continuam pendentes”, ressalta trecho da Carta dos Povos Indígenas do Brasil.
Procurado pelo UOL, o Ministério dos Povos Indígenas informou que “houve uma forte retomada” no governo Lula. Justificou que as 10 demarcações ocorridas se aproximam do número de demarcações da última década (11). Sobre as promessas não cumpridas, nenhuma palavra.
Os povos indígenas reclamam que detalhes burocráticos, como publicação de portarias, travam demarcações. Também há queixas em relação a não destinar recursos para o Ministério dos Povos Indígenas.
A leitura é de falta de comprometimento. “Eu sinto que o governo federal está faltando incidir mais na defesa dos povos indígenas”, diz Auricelia Arapiuns, presidente do conselho deliberativo da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira.
Ela não é voz isolada. Presidente da Terra Indígena Xingu (Mato Grosso), Yanukula Kaiabi Suia demonstra insatisfação. “É lógico que quando você anuncia um número x [de demarcações] e, na prática, você tem um número inferior a isso, ele [Lula] deixa a desejar”.
As lideranças acrescentam que as consequências do não cumprimento das promessas são nocivas. A não demarcação faz madeireiros, mineradores e garimpeiros invadirem área indígena.
A disputa causa violência, problemas ambientais, como contaminação da água e peixes por mercúrio, e fuga de tribos inteiras. Indígenas vivendo na beira de estradas e em barracos nas periferias é o resultado da falta de cumprir as promessas de demarcação, pondera Auricelia.
UOL