O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), declarou nesta terça-feira (1º/10) à rádio Gaúcha que o ex-presidente Lula “desfruta de condição especialíssima” e comentou a recusa do líder petista ao regime semiaberto.
Para o magistrado, se o ex-presidente entender que não deve aceitar um benefício, é um ato discricionário dele. “Nós já recebemos manifestações da comunidade de Curitiba, da cidade e do entorno onde se localiza a Polícia Federal, pedindo várias vezes para que o presidente saia de Curitiba. Aquela situação está desvalorizando imóveis da região, causando tumultos à comunidade que mora na vizinhança da Polícia Federal. O ex-presidente sabe que ele não é bem vindo onde está por parte da comunidade de Curitiba, do morador da cidade. O fato dele recusar um benefício é uma situação extraordinária. Uma vez implementado o tempo necessário, ele progride, sim, de regime” disse.
Nesta segunda-feira (30/9), o ex-presidente Lula, por meio de seus advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira, divulgou uma carta em que afirma que “não troca sua dignidade pela liberdade”.
A decisão do líder petista de negar a progressão de pena é algo atípico e vem provocando amplo debate na comunidade jurídica.
Desde abril de 2018 o petista cumpre pena por condenação em corrupção e lavagem de dinheiro na Superintendência da Polícia Federal da capital do Paraná.
Presidente do TRF-4 desde junho deste ano, Laos foi um dos desembargadores que mantiveram a condenação do líder petista na segunda instância e aumentaram a pena de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão.
Exame
