O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, em discurso ao lado do presidente Jair Bolsonaro, que “ninguém aguenta mais dólar e combustível altos”. Alinhado ao discurso de Bolsonaro, Lira defendeu que parte da culpa sobre o preço cobrado do consumidor final é de governadores e prometeu colocar em votação um projeto para estabelecer valor fixo para o ICMS.
“Ninguém aguenta mais dólar alto, combustível. E sabe o que é que faz o combustível ficar caro? São os impostos estaduais. Os governadores têm que se sensibilizar e o Congresso nacional vai debater um projeto que trata do ICMS ad rem, para que ele tenha um valor fixo e não fique vulnerável aos aumentos do dólar, porque este a gente não controla. Para que ele não fique vulnerável aos aumentos do petróleo”, discursou Lira, durante cerimônia de entrega de moradias populares, em Teotônio Vilela (AL). Ele não mencionou os repetidos aumentos promovidos pela Petrobras.
No início do ano, Bolsonaro enviou à Câmara, já sob a presidência de Lira, um projeto que previa valor fixo para o ICMS dos combustíveis, mas o assunto não avançou. Além de defender a adoção do valor fixo para o tributo, Lira exaltou iniciativas dos governadores do Rio Grande do Sul e de Mato Grosso, que reduziram as alíquotas de ICMS.
“Os outros têm que acompanhar, dar sua cota de sacrifício, porque estão arrecadando muito neste período de pandemia”, discursou Lira. “Não é justo que os mais humildes paguem a conta para manter arrecadação crescente”.
O presidente da Câmara relatou ter tratado do assunto com Bolsonaro durante a viagem ao Nordeste e que ao receber a notícia sobre mais um reajuste do diesel pela Petrobras o presidente da República ficou “angustiado”. Lira assegurou que a Câmara discutirá o tema, lembrou que “a Câmara já cumpre o seu papel de dar sustentação ao governo” e dependerá de apoio do Congresso para aprovar as reformas necessárias ao país.
Com informações do Valor Econômico