O deputado Arthur Lira (PP-AL) disse que não há uma solução de curto prazo para o fim do auxílio emergencial pago pelo governo federal a trabalhadores vulneráveis durante a pandemia. “Eu não sou mágico. A gente não tem como propor uma solução a curto prazo, de onde vem [os recursos]?”, declarou.
Ele faz um contraponto a seu adversário na disputa, Baleia Rossi (MDB-SP). Ele tem apoio de uma aliança entre o grupo político do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a cúpula dos partidos de esquerda.
Baleia já falou em discutir uma nova versão do auxílio ou uma expansão do Bolsa Família. Para isso, os deputados e senadores precisariam trabalhar no recesso. O auxílio é pago pelo governo, mas precisa de projeto aprovado no Legislativo.
Arthur Lira disse que não teria problemas em participar dessa discussão caso existisse um projeto que apontasse fontes de recursos e que não passasse ao mercado a sensação de irresponsabilidade fiscal.
“Agora, a gente está no recesso, sem orçamento, sem previsão de PLNs. Eu não sei como a Câmara vai se reunir para criar imposto, no período de recesso, e resolver esse problema. Não pode fazer esse tumulto, isso aí não é brincadeira”, disse ele.
PLNs são Projetos de Lei do Congresso Nacional. São as propostas que liberam recursos do Executivo. Ele também citou como entrave o fato de o Legislativo não ter aprovado em 2020 o Orçamento de 2021.
Lira concedeu entrevista a jornalistas no fim da manhã desta 2ª feira (11.jan.2021), no Hotel Windsor, em Brasília.
Estavam com ele os deputados Marcelo Ramos (PL-AM), Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), Celso Sabino (PSDB-PA), Margarete Coelho (PP-PI), Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ) e Luis Miranda (DEM-DF).
Miranda e Sabino são de partidos que apoiam o adversário de Lira, Baleia Rossi. Depois da entrevista, foram para uma viagem para Tocantins e Goiás em busca de votos dos deputados locais.
O auxílio em 2020 foi bancado com recursos que normalmente não poderiam ser usados. Ao aprovar o estado de calamidade e a PEC do Orçamento de Guerra, o Legislativo liberou o governo de cumprir a meta fiscal e criou um Orçamento paralelo para serem lançadas as despesas do combate à pandemia. Esses mecanismos expiraram no fim do ano passado.
“Eu passei o ano de 2020 todo cobrando que nós trabalhássemos de 2ª a 6ª para arrumarmos uma solução, com a PEC da Guerra em vigor e com as condições de não respeitabilidade dos tetos vigorando”, declarou. Sugeriu que essas iniciativas não andaram por falta de interesse do presidente da Câmara, Rodrigo Maia.
“Quem sempre defendeu teto e responsabilidade fiscal não pode dar um chute no pau do circo”, disse, referindo-se à proximidade de Maia com o mercado financeiro. “Minha pauta não é liberal econômica por natureza não. Eu voto as coisas que o Brasil precisa para se desenvolver”, disse Lira.
O auxílio emergencial proposto pelo governo era de R$ 200 mensais durante 3 meses. No Congresso, a cifra subiu para R$ 500 e, depois, Jair Bolsonaro sugeriu R$ 600. O custo mensal era de cerca de R$ 50 bilhões.
Depois houve uma 2ª versão, de R$ 300, que acabou em dezembro. Mas alguns saques estão sendo feitos ainda em janeiro. Como os efeitos da pandemia sobre a economia ainda não passaram e o desemprego está alto, o fim da ajuda deverá causar um problema social.
Poder360
