O STJ (Superior Tribunal de Justiça) vai decidir qual órgão será responsável pela investigação do acidente aéreo em que morreram a cantora Marília Mendonça e outras quatro pessoas. O avião bimotor caiu na cidade mineira de Piedade de Caratinga, a 243 quilômetros de Belo Horizonte, no dia 5 de novembro de 2021. Ambas as justiças, federal e estadual, alegam que não têm competência para apurar o caso.
O conflito entre os tribunais foi admitido na última sexta-feira (1º) e tem como relator o ministro Antonio Saldanha Palheiro, da Terceira Seção. Em nota, o STJ informou que o processo está com o MPF (Ministério Público Federal) para parecer e, portanto, não há previsão de data para decisão ou julgamento.
“Os juízos envolvidos são a 3ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri de Caratinga/MG (Justiça estadual, que foi quem acionou o STJ) e o juízo federal da Vara Cível e Criminal de Manhuaçu (MG)”, explicou o STJ.
Caso seja julgado que a competência é da Justiça estadual, a Polícia Civil dará continuidade à investigação. Do contrário, a Polícia Federal será a responsável pelas apurações. Diante disso, a PCMG (Polícia Civil de Minas Gerais) afirmou que o inquérito policial que apura o acidente só será retomado após a decisão do STJ.
O TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) disse que aguardará posicionamento do STJ a respeito da competência de julgamento no caso.
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