A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou a soltura do policial militar apontado como mandante do homicídio de Giovanne Gabriel de Sousa. O jovem foi morto aos 18 anos de idade, em junho de 2020, após ser confundido com um ladrão.
O Habeas Corpus em favor do sargento da PM, de 32 anos, foi concedido na última quinta-feira (10). No dia seguinte, a 1ª Vara Criminal de Parnamirim foi comunicada do fato e determinou a expedição do alvará de soltura; o que, de acordo com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), ainda não havia sido cumprido até o fim da manhã desta segunda (14).
Com a decisão, a prisão preventiva do PM passa a ser substituída por medidas cautelares. Dentre elas, o réu deverá se apresentar bimestralmente à Justiça para informar e justificar as atividades dele. Ele fica proibido de se aproximar do 8° Batalhão da Polícia Militar, situado em Goianinha, onde trabalhava na época do crime. E fica também proibido de se aproximar dos demais réus e testemunhas do processo.
O PM também não pode se ausentar da Comarca de Parnamirim.
Prisões
Ao todo, quatro policiais militares foram presos suspeitos de envolvimento na morte do jovem Gabriel. De acordo com a Polícia Civil, Giovanne Gabriel de Sousa foi morto por policiais após ser confundido com um assaltante.
Após o roubo de um carro em Parnamirim, a PM foi acionada para tentar recuperar o veículo. O dono do carro roubado é irmão de um dos policiais militares suspeitos. Gabriel estava na região e foi abordado por uma viatura do 3º Batalhão e liberado em seguida.
Mas foi abordado logo depois por policiais do 8º Batalhão. De acordo com a Polícia Civil, Gabriel chegou a informar aos policiais que já havia sido liberado pela outra viatura, mas, mesmo assim, o jovem foi colocado na mala do veículo, sendo este o último momento em que foi visto com vida.
As investigações apontam que os três policiais executaram a vítima e se deslocaram até o município de São José do Mipibu, onde deixaram o corpo, que foi encontrado no dia 14 de junho, em uma região de mata na comunidade Pau Brasil, a 30 km de Natal e a 20 km de Parnamirim.
De acordo com as investigações, os três cabos que estavam na viatura, desde o momento que abordaram o jovem Gabriel, mantiveram um estreito processo de comunicação com o sargento, irmão da vítima do crime de roubo em Parnamirim.
Relembre o caso
Gabriel deixou a casa onde vivia com a mãe, a irmã e o padrasto, no bairro Guarapes, na manhã do dia 5 de junho de 2020 para ir de bicicleta à casa da namorada em Parnamirim, na Grande Natal. Ele fazia o trajeto em cerca de uma hora, mas sumiu antes de chegar ao destino. A namorada de Gabriel ligou preocupada para a mãe dele. Desde então o jovem não foi mais visto.
Familiares e amigos iniciaram a busca por Gabriel e chegaram a encontrar suas sandálias e a bicicleta em uma área de vegetação em Parnamirim. O corpo foi encontrado no dia 14 de junho com perfurações no crânio, provavelmente provocadas por arma de fogo, e com braceletes de plástico presos nos pulsos, de acordo com a perícia inicial do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
Um dia depois, amigos e familiares saíram em caminhada segurando cartazes e faixas com as mensagens “Quem matou Gabriel?”, “Queremos justiça”, “Vidas negras importam” e “Todos por Gabriel”.
Gabriel era estudante e sonhava em ser militar. Ele também fazia um curso de informática na Cidade Alta em Natal e trabalhava fazendo bicos de manutenção, pintura, limpeza e encanação com o padrasto em Parnamirim, na Grande Natal.
