A Justiça do Rio Grande do Norte aumentou, nesta quarta-feira (26), as penas da advogada Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima e dos líderes de facção Orlando Vasco dos Santos e Erasmo Carlos da Silva Fernandes. Os três foram condenados por envolvimento com uma organização criminosa que atua no estado, desmantelada durante a Operação Carteiras.
Revisão da sentença e aumento das penas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recorreu da sentença original, solicitando a aplicação da fração máxima das causas de aumento previstas na Lei nº 12.850/2013. O órgão também pediu a alteração do regime inicial de cumprimento de pena da advogada para o fechado, argumentando que a punição inicial não correspondia à gravidade dos crimes.
Com a decisão da Justiça, as penas foram ampliadas da seguinte forma:
Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima:
Pena anterior: 4 anos, 9 meses e 5 dias (regime semiaberto).
Nova pena: 7 anos e 6 meses de reclusão e 26 dias-multa (regime fechado).
Orlando Vasco dos Santos:
Pena anterior: 6 anos, 5 meses e 23 dias (regime fechado).
Nova pena: 10 anos, 3 meses e 24 dias de reclusão e 36 dias-multa (regime fechado).
Erasmo Carlos da Silva Fernandes:
Pena anterior: 5 anos, 6 meses e 20 dias (regime fechado).
Nova pena: 8 anos e 9 meses de reclusão e 30 dias-multa (regime fechado).
A decisão do Tribunal de Justiça reforça o entendimento de que as punições iniciais não refletiam a gravidade dos atos cometidos, sendo necessário o aumento das penas.
Entenda a Operação Carteiras
A investigação do MPRN começou em julho de 2021 e revelou o envolvimento da advogada Mona Lisa na comunicação entre líderes faccionados presos e membros da organização criminosa que operavam em liberdade.
Segundo o MPRN, a advogada utilizava sua posição para facilitar a troca de informações sigilosas, levando e trazendo “catataus” (bilhetes com ordens criminosas) entre presídios e as ruas. Ela era considerada o principal elo entre os detentos e os integrantes da facção em liberdade, garantindo o funcionamento do grupo e a continuidade dos crimes organizados.
Advogada alega ser vítima de fraude
Em março de 2024, durante entrevista concedida ao repórter Rogério Fernandes da TV Ponta Negra, a advogada Mona Lisa Amélia Albuquerque de Lima afirmou ter sido vítima de fraude.
“Sempre tive a plena certeza de que eu iria comprovar que a Operação Carteiras foi deflagrada de uma maneira totalmente nula, porque nenhum ilícito foi encontrado, nenhum ilícito foi apreendido. A interceptação telefônica do meu aparelho foi encerrada sem que nenhum conteúdo ilícito fosse transmitido ou recebido.”, conta.
Segundo Mona Lisa, nenhum material foi apreendido através das buscas e apreensão e o Ministério Público não chegou a comprovar que, realmente, teria acontecido a troca de mensagens. “Não houve investigação prévia, não houve campana, não houve foto. Não houve nada. Não houve troca de bilhete, não houve recado.”, revelou.
