A Justiça Federal da Paraíba determinou a redução da remuneração mensal do senador José Maranhão, do MDB, que acumula R$ 57 mil por mês, computando pensão especial de ex-governador (23,5 mil) com o salário de senador (33,7 mil).
É uma liminar em ação do Ministério Público Federal, que considera abusiva lesão ao erário. A decisão foi do juiz Bruno Teixeira de Paiva.
Maranhão acumula os dois valores desde 2015, quando assumiu no Senado. De lá até outubro de 2018, quando foi ajuizada a ação, ele recebeu ilegalmente, segundo a decisão judicial, mais de R$ 1 milhão. Parte na ação, a União pode requerer de volta esse montante.
O senador, agora, receberá o teto constitucional, de R$ 33,7 mil, salário de um ministro do STF.
Maranhão acumula os dois valores desde 2015, quando assumiu no Senado. De lá até outubro de 2018, quando foi ajuizada a ação, ele recebeu ilegalmente, segundo a decisão judicial, mais de R$ 1 milhão. Parte na ação, a União pode requerer de volta esse montante.
O senador, agora, receberá o teto constitucional, de R$ 33,7 mil, salário de um ministro do STF.
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