A Justiça do Rio Grande do Norte decretou a prisão preventiva de Rosângela Ramalho da Silva, acusada de violência doméstica e familiar em Mossoró. A decisão foi proferida pelo Gabinete 1 do 2º Núcleo Regional das Garantias do Tribunal de Justiça, após parecer favorável do Ministério Público.
Rosângela já havia sido presa anteriormente, após esfaquear o ex-companheiro e o ex-sogro no bairro Aeroporto. No entanto, conseguiu liberdade provisória na audiência de custódia realizada no dia seguinte.
Com o descumprimento das medidas cautelares impostas, a Justiça determinou novamente a prisão da acusada. O mandado foi cumprido nesta terça-feira (19) pela 39ª Delegacia Distrital de Polícia Civil.
De acordo com a decisão, Rosângela irá responder por lesão corporal nos termos dos parágrafos 9º e 13 do artigo 129 do Código Penal, que trata de agressões em contexto doméstico com agravantes em casos de lesões graves ou vítimas em condição de vulnerabilidade.
A ordem judicial determina que a acusada seja recolhida a uma unidade prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. Além disso, o juiz intimou a Polícia Civil a concluir o inquérito no prazo de dez dias, conforme prevê o Código de Processo Penal.
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