Juízes federais voltarão a receber um adicional de 5% do salário a cada cinco anos. O benefício, conhecido como quinquênio, havia sido extinto há 16 anos. A medida beneficia quem ingressou na carreira federal até 2006.
O adicional foi restabelecido em sessão do último dia 16 pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). Por maioria, o órgão também atendeu o pedido da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) para o pagamento das parcelas vencidas desde junho de 2006.
O pagamento retroativo terá correção monetária e juros de mora e vai observar a limitação ao teto constitucional.
Hoje, o teto do funcionalismo público é de R$ 39,3 mil, e, se o reajuste de 18% for aprovado no Congresso, chegará a R$ 46,3 mil.
Um único magistrado pode receber até R$ 2 milhões, segundo cálculos do consultor legislativo do Senado Federal Luiz Alberto dos Santos, publicados pelo jornal O Estado de S. Paulo. O valor foi calculado tendo como exemplo um juiz que tenha sido empossado em 1995.
No CJF, o placar foi de 7 a 4 para reconhecer o pedido da Ajufe.
A desembargadora federal Mônica Sifuentes foi acompanhada pelos ministros Marco Aurélio Bellizze Oliveira e Sérgio Kukina e pelos desembargadores José Amilcar Machado, Messod Azulay Neto, Marisa Ferreira dos Santos e Edilson Pereira Nobre Júnior.
Metrópoles
