Magistrados brasileiros chegaram a receber R$ 1 milhão de indenização de férias não usufruídas, entre setembro de 2017 a setembro de 2021. No Brasil, juízes têm direito a 60 dias de descanso. A ‘venda’ de férias é um acordo comum entre trabalhadores e patrões, não há ilegalidade, mas chama a atenção o valor das remunerações, num país em que as pessoas estão revirando caçambas e recorrendo a fila de ossos em busca de comida.
O levantamento foi feito pelo UOL a partir de dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que mostram o total de R$ 2,4 bilhões gastos em pagamento de férias no período.
A reportagem compara que os recursos dariam para pagar por 30 anos o programa de distribuição gratuita de absorventes para mulheres em vulnerabilidade, como as que vivem em situação de rua e detentas, e estudantes de baixa renda. A estimativa da Câmara era que o custo anual da iniciativa era R$ 84,5 milhões, mas o presidente Jair Bolsonaro vetou.
Segundo os dados, o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) Euripedes do Carmo Lamounier foi o que mais recebeu pelas férias. Foram R$ 1,3 milhão. Dos dez juízes que mais receberam, seis são do TJ-TO.
O tribunal diz que “as indenizações de férias são pagas aos magistrados que deixam de gozar suas férias e continuam a serviço do Judiciário, de acordo com as regras do CNJ”.
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