O Ministério das Relações Exteriores solicitou um crédito suplementar superior a R$ 350 milhões ao governo Lula (PT) para garantir o funcionamento do Itamaraty nos meses de novembro e dezembro.
O pedido foi formalizado pelo chanceler Mauro Vieira em ofício enviado aos ministros Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento) e Fernando Haddad (Fazenda), conforme revelou reportagem da Folha de S.Paulo.
No documento, Vieira alerta para a “urgente necessidade” de liberação de recursos, afirmando que o orçamento atual do ministério cobre apenas os compromissos até o fim de outubro.
Sem o reforço financeiro, o Itamaraty estaria impossibilitado de honrar obrigações trabalhistas com contratados locais no exterior, além de enfrentar dificuldades para pagar aluguéis de imóveis oficiais e auxílios-moradia de servidores alocados fora do país.
O chanceler também apontou riscos concretos de “interrupção de atendimento consular” e do “apoio logístico a missões do presidente Lula ao exterior”.
Segundo o ministro, a falta de verba poderia levar a sanções legais e até a ações de despejo em representações diplomáticas brasileiras no exterior.
“Importa salientar que as parcelas de aluguel dos imóveis no exterior referentes a novembro têm, em regra, vencimentos nos primeiros cinco dias do mês. Se descumprido esse prazo, o MRE estará sujeito ao pagamento de multas e a ações de despejo”, destacou Vieira.
Além dos gastos de manutenção, o Itamaraty também deverá arcar, até o fim do ano, com a organização da cúpula de chefes de Estado do Mercosul e com a participação do Brasil em eventos preparatórios da COP30, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, que será realizada em Belém, capital paraense, em 2025.
Vieira pediu ainda a antecipação dos limites de pagamento de despesas já previstas e o desbloqueio de R$ 110 milhões. Segundo a Lei Orçamentária Anual de 2025, o Ministério das Relações Exteriores tem uma despesa total prevista de aproximadamente R$ 5 bilhões, valor que cobre desde o custeio de representações diplomáticas até as viagens oficiais da Presidência da República.
Folha de SP
