A partir de maio, na Bélgica, quem utilizar a bicicleta para ir ao trabalho poderá receber 0,27 euros por cada quilômetro pedalado. Essa medida faz parte de um acordo firmado entre as organizações patronais e trabalhistas junto ao Conselho Nacional do Trabalho da Bélgica.
As negociações para esse acordo vêm desde 2005, quando a bicicleta começou a ganhar um novo status como meio de transporte para trabalhadores no país. Só em 2020, a partir de um consenso entre as partes, foi que o governo belga passou a tratar essa compensação como uma obrigação dos empregadores.
O valor de 0,27 euros está limitado a 40 quilômetros acumulados por dia, e conta o trajeto de casa até a estação de trem se a pessoa usa a via férrea para se locomover para o trabalho. Trabalhadores que usam a bicicleta como ferramenta de trabalho – como entregadores – não estão contemplados nesta decisão.
O acordo vale tanto para quem usa bicicletas convencionais quanto para as elétricas. Para receber o benefício, a pessoa pleiteante deve oficializar em seu contrato de trabalho que usa a bike como modo de transporte e declarar a distância que pedala diariamente.
Tratado como uma contribuição do seguro social, o “vale-transporte-de-bike” belga não vai ser taxado pelo governo. E as empresas ainda vão ter facilidades para se adaptarem a essa nova despesa até 2024.
Iniciativa fantástica e estimulante para celebrar o 01 de Maio (Dia Internacional dos Trabalhadores).
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