O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) e do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), promoveu uma reunião de articulação entre instituições para tratar da temática do aparecimento de lixo na costa sul potiguar, bem como de estados vizinhos. A reunião foi aberta pelo secretário João Maria Cavalcanti, que em sua fala, agradeceu a presença dos representantes das diversas instituições presentes e falou da importância da participação conjunta em relação ao tema.
“Manifestei na semana passada, a vontade de promover uma reunião para alinhar informações e convidar colegas de estados vizinhos para vermos a possibilidade de um rastreamento desses resíduos que vêm sendo trazidos pela corrente marítima nos últimos dias. Inclusive, acredito que esse episódio vem ressaltar, ainda mais, a necessidade de tratarmos sobre o Marco Regulatório do Saneamento, tão oportuno nesse momento”, disse o secretário.
Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o que estamos vendo é um reflexo da falta de uma sensibilização macro das pessoas em relação ao descarte adequado do lixo e ao cuidado com o meio ambiente, de maneira geral. O Idema ressalta a importância de se manter o contato entre as instituições para se alinhar informações que sirvam de subsídios para a investigação. “Podemos ver as dificuldades que os municípios enfrentam em relação aos resíduos sólidos. Estamos diante de uma problemática que foge da situação das prefeituras, pois ela extrapola até os limites do Rio Grande do Norte. Quando se fala do mar, temos uma área de abrangência fora da capacidade do Estado e temos que atuar de forma interativa e sistêmica. Precisamos da presença da estrutura do Governo Federal para podermos encaminhar efetivamente para a solução do caso”, disse o diretor.
Durante a reunião, foi ressaltada a importância do estudo gravimétrico para se ter subsídios durante os trabalhos e posteriores resultados, possibilitando ver o tipo de material e consequentemente as suas origens. Este método quantitativo consiste na separação e pesagem dos materiais por tipologia e o cálculo dos percentuais de cada material em relação ao peso total da amostra.
O superintendente da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco (SEMAS/PE), Bertrand Sampaio de Alencar, afirmou que “o Governo do Estado de Pernambuco tem a disponibilidade em contribuir com o Rio Grande do Norte no que for de informações sobre o derramamento de lixo. Estamos preocupados, estudando e realizando várias hipóteses. A análise quantitativa e qualitativa é muito importante nessa investigação, nesse rastreamento de onde poderia está chegando esses resíduos. Essas informações nos ajudarão nas análises para chegarmos em um denominador comum”, disse o superintendente.
Como pontos de pauta, foram abordadas as seguintes questões: o contato com as prefeituras para a orientação da separação do lixo recolhido, a ser utilizado como material de investigação; respostas oficial dos órgãos envolvidos no âmbito da orla marítima; a possibilidade de investigação via satélite, em imagens de boa resolução da última semana, dada a significativa quantidade de lixo no mar; o monitoramento das praias e possibilidade de interdição ou campanha de alerta à população local atingida.
O coordenador do Projeto Cetáceos, da UERN, Flávio Lima, afirmou que os animais encontrados sem vida no RN, até o momento, não possuem ligação direta com este episódio de lixo. “Os animais que apareceram mortos, um golfinho e duas tartarugas, não têm relação direta, segundo análise da causa morte. A UERN tem a obrigação de repassar as informações ao público, estamos totalmente envolvidos nesse processo e disponíveis para qualquer dúvida”, disse.
O diretor do Idema, Leon Aguiar, ressaltou a necessidade da separação do lixo e falou sobre a as orientações emitidas pelo Instituto Ambiental no último sábado (24), orientando as prefeituras com os resíduos. Uma das orientações é não permitir o banho nessas áreas que foram encontradas os lixos.
“Sempre que acontece um evento dessa magnitude, necessitados de um relatório para sistematizar todas as informações, de todas as ações que estão sendo executadas, todas as medidas, sugestões, informações com data e hora. A análise ainda é muito inicial, ainda não temos tanta informação concreta. Sugerimos que os estados se reúnam com os municípios costeiros para recolher as informações e possamos trabalhar com informações mais detalháveis possível”, afirmou Leon.
Principais encaminhamentos:
Alinhamento com os municípios na sistematização de informações existentes até o momento; necessidade de tentar isolar esse resíduo para se ter uma investigação com elementos suficientes; importância dos Estados vizinhos que foram afetados, fazerem o mapeamento das localizações, com data, hora, quantificação e armazenação; colaboração dos parceiros com informações sobre fauna marinha; continuação das atividades de monitoramento, através do Programa de Balneabilidade; ampliação das orientações aos municípios sobre o manuseio e armazenamento dos resíduos.
Ainda segundo o diretor Leon Aguiar, fortalecer a comunicação e o diálogo entre as instituições são fundamentais para o enfrentamento da situação, e também as orientações para os municípios que já vêm sofrendo com a pandemia, fazem parte dos principais encaminhamentos. “Evitar informações desencontradas, com dados e ações concretas e articuladas. Precisamos de informações reais para repassarmos orientações seguras. No Idema, estamos iniciando um relatório com as informações que vem chegando desde a última sexta-feira (23), para ajudar no trabalho ao longo do tempo. Acredito que os Estados possam fazer o mesmo, além de uma reunião com os municípios atingidos e orientações necessárias para eles. Somente após isso, é que poderemos construir um relatório em conjunto, como fizemos no evento do óleo nas praias. Trabalhar de maneira multidisciplinar e interdisciplinar. É um momento de fortalecer os cuidados com o meio ambiente, e isso depende, cada vez mais, da responsabilidade da população no tocante aos resíduos que ela gera”, finalizou o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
Além do Idema, outras instituições que participaram da reunião foram: SESAP, SUDEMA/PB, SEMAS/PE, ABES/SE, ABES/RN, SETUR/RN, SEIRHMA/PB, UFBP, FAPERN, IFRN, UFRN, PCCB/UERN, SEMA/PB, Defesa Civil/RN, CTRS Região NE, CEMAM, SEMARH, BRASECO, assessorias da Dep. Natália Bonavides (PT/RN), e do Sen. Jean Paul (PT/RN), Polícia Militar, SAPE/Pesca-RN, e Instituto de Pesquisa e Ação-Inpact/Paraíba.
