Receita espera receber um total de 27,5 milhões de declarações em 2015 – Arquivo
BRASÍLIA – Faltando apenas uma semana para o fim do prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda (IR) de 2016, a Receita Federal decidiu dar um alerta aos contribuintes que pretendem enganar o Leão. O Fisco informou, nesta sexta-feira, que 44.411 pessoas físicas estão sob suspeita de irregularidades cometidas nos documentos entregues em 2013, 2014 e 2015. Se a sonegação for confirmada, as autuações podem chegar a R$ 315 milhões.
Deste total, 35.092 são casos de deduções suspeitas que podem resultar em multas de R$ 303 milhões. Também foram identificadas 9.319 pessoas físicas que declararam ter contratado empregados domésticos apenas para poder utilizar irregularmente deduções com contribuição patronal. Nesses casos, a suspeita de fraude chega a R$ 12 milhões.
— Nas investigações, a Receita detectou o caso de uma única empregada doméstica que tinha 502 empregadores — contou o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Martins.
Segundo ele, o Fisco começou a analisar deduções com empregados domésticos na 6ª Região Fiscal, em Minas Gerais, mas estendeu o pente fino a todo o país numa operação batizada da Falsa Patroa. Os auditores também decidiram fazer uma investigação em escritórios de contabilidade responsáveis pela elaboração de declarações que possuíam deduções suspeitas. Os contadores serão autuados também.
— O pessoal é bastante criativo em inventar novas formas de fraudar o IR — disse Martins.
AUTUAÇÕES
De acordo com Martins, o total de pessoas que serão fiscalizadas em 2016 chega a 285.300, sendo 5.300 por meio de auditorias externas e 280 mil pela análise de declarações do IR. A expectativa é que o total de autuações chegue a R$ 6 bilhões. Se confirmado, esse montante será 27,6% maior que o registrado no ano passado, de R$ 4,7 bilhões para 268.424 contribuintes. O número, no entanto, não será um recorde, pois, em 2014, o valor chegou a R$ 6,7 bilhões.
Em 2015, as maiores irregularidades encontradas pelo Fisco foram omissão de rendimentos (42%), não retenção de IR na fonte (20%) e declaração de despesas médicas falsas (15%). Os proprietários ou dirigentes de empresas foram os mais autuados, seguidos por funcionários públicos e aposentados (envolvidos em esquemas de corrução), profissionais liberais e autônomos.
REDES SOCIAIS
Martins lembrou que a Receita também tem usado as redes sociais para monitorar os contribuintes. Segundo ele, os auditores observam se uma pessoa física exibe bens como carros, iates ou aviões em seus perfis e checam para saber se eles estão declarados ao Fisco.
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— Tem muito rico na rede social que para a Receita é beneficiário do Bolsa Família — ironizou Martins, acrescentando:
— As pessoas falam muito sobre corrupção em passeatas, mas corrupção e sonegação são dois lados da mesma moeda. A corrupção é aquele dinheiro que entrou para o Estado e foi desviado de forma ilícita. E a sonegação é o desvio de forma ilícita antes de entrar nos cofres públicos. Eu chamo a atenção de que algumas pessoas que vão para as ruas fazer passeata e protestam nas redes sociais, se têm alguma oportunidade de criar uma dedução falsa do IR fazem isso sem nenhum constrangimento, mas exigem uma postura diferente de nossos representantes.
A Receita Federal informou, nesta sexta-feira, que até as 17h, tinha recebido 15.046.172 milhões de declarações do Imposto de Renda 2016 (ano-base 2015). O prazo para o acerto de contas com o Leão termina no dia 29 de abri e, segundo o Fisco, a expectativa é que 28,5 milhões de contribuintes entreguem os documentos até essa data.
