A Igreja Universal do Reino de Deus responde a ações judiciais movidas por ex-pastores que afirmam ter sido forçados ou pressionados pela instituição religiosa a fazer vasectomia.
A prática, segundo eles contam, garante o ingresso, a permanência ou a ascensão nos quadros da igreja.
As alegações e os relatos dos religiosos são similares. Eles apontam a esterilização como uma espécie de política de recursos humanos.
Sem filhos, os ex-pastores dizem que teriam mais disponibilidade para mudar de cidade a mando da igreja, uma vez que a instituição custeia a família dos religiosos.
A Universal nega que imponha a vasectomia, diz que saiu vencedora de processos ajuizados contra a igreja e afirma que estimula o planejamento familiar dos casais.
Processos são movidos na Justiça do Trabalho, na qual a Universal já foi condenada em primeira e segunda instâncias em diferentes casos. Há, ainda, uma condenação no TST (Tribunal Superior do Trabalho).
No caso mais recente apreciado pela Justiça, o TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo) condenou a Universal, em segunda instância, a pagar R$ 115 mil em indenização por danos morais e materiais ao ex-pastor Clarindo de Oliveira, 44.
Ele prestou serviços à instituição religiosa entre 1994 e 2010 em templos no Brasil e em Honduras.
Na decisão publicada em 7 de maio deste ano, a relatora do caso, desembargadora Silvana Ariano, disse que há a confirmação da “prática de imposição de vasectomia” pela Universal.
A magistrada destacou o relato de um ex-pastor da instituição que foi testemunha de Oliveira. Segundo ele, “para permanecer na igreja [o pastor] tinha de fazer vasectomia”.
Para ela, a imposição da esterilização “se constitui em grave violação ao direito do trabalhador ao livre controle sobre seu corpo e em indevida intromissão do empregador na vida do trabalhador”.
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