A Justiça do Rio Grande do Norte condenou um idoso de 77 anos por matar dois cães a pauladas em um sítio localizado no município de Coronel João Pessoa, no interior do estado. A decisão é da Vara Única da Comarca de São Miguel, após ação movida pelo Ministério Público do RN.
De acordo com a sentença, o crime aconteceu em dezembro de 2023. O homem foi condenado a quatro anos e oito meses de reclusão, além de 20 dias-multa, pelo crime de maus-tratos a animais, previsto na Lei de Crimes Ambientais. A pena deverá ser cumprida em regime aberto. O juiz responsável pelo caso negou a substituição da pena por medidas alternativas e também não concedeu a suspensão condicional.
Segundo o processo, o idoso teria se irritado ao ser informado de que seus cães estariam brincando com um peru. Ele passou a persegui-los com um pedaço de madeira. Dois animais conseguiram fugir, mas um filhote — que pertencia à própria filha do acusado — foi atingido com um golpe e morreu no local.
Ainda conforme os autos, o homem tentou atrair os outros cães fingindo que iria alimentá-los. Um deles voltou e acabou sendo atingido por vários golpes, não resistindo aos ferimentos. A Polícia Militar foi acionada e confirmou a morte dos dois animais. O suspeito foi preso em flagrante.
Durante o processo, testemunhas confirmaram que o réu admitiu ter matado os cães, alegando que eles estariam atacando aves da propriedade. No entanto, não foram encontrados indícios de animais mortos no local, nem ficou comprovado que os cães tenham causado prejuízos.
A defesa alegou que o idoso agiu para proteger seus animais de criação, mas a tese foi rejeitada pela Justiça. Na sentença, o magistrado afirmou que a situação poderia ter sido resolvida por outros meios, como a doação dos cães ou o acionamento de órgãos competentes.
O caso reforça que maus-tratos contra animais são crime no Brasil, com previsão de pena de reclusão e multa.
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