O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, acerca dos fatos ocorridos recentemente pela deposição de resíduos betuminosos (aparentemente piche) encontrados nas praias do litoral do RN, com origem ainda desconhecida, vem esclarecer e informar o seguinte:
1. Considerando que compete ao município a limpeza das praias e nesta situação a retirada de tais resíduos, informamos que este resíduo é classificado, pelas Resoluções Conama 307 e 313/2002 e pela NBR 10004/2004, como resíduo Classe D (Conama) e Classe I (NBR), necessitando, portanto, de cuidados com a coleta, manuseio e descarte seguro, logo, não podendo ser depositado em qualquer lugar. Em função disso, é importante que a coleta seja feita utilizando-se ferramentas como rastelos e pás, acondicionando provisoriamente o material em recipientes plásticos, enquanto o produto não for retirado do local, procurando proteger-se do contato direto com o resíduo, não podendo ser retirado por tratores;
2. É importante que a coleta seja realizada para se tirar ao máximo do contato do resíduo com a natureza, procurando não retirar a areia junto com piche. De forma emergencial, as Prefeituras, através da empresa contratada para coleta de resíduos do município, poderão coletar e acondicionar os resíduos betuminosos em bombonas plásticas, devendo ficar em local coberto e seguro até a coleta pela empresa especialmente habilitada e licenciada pelo Órgão Ambiental competente, para essa finalidade;
3. Também destacamos que sejam evitados o contato direto com esse produto e, caso ocorra, tentar retirar primeiro com gelo ou com óleos de cozinha, devendo logo após, lavar a pele com água e sabonete neutro. Como medida preventiva contra irritações e processos alérgicos, nunca levar as mãos sujas aos olhos e boca;
4. O Idema disponibiliza a listagem das empresas habilitadas e prestadores de serviços para este tipo de coleta, transporte e tratamento de resíduos perigosos licenciadas pelo órgão;
Via Limpa RN
Natal Reciclagem LTDA ME
Recicla – Indústria e Comércio de Metais LTDA
Aliança Petróleo LTDA
Brasóleo Transporte e Tratamento Resíduos LTDA
Master Locações LTDA
Cril Empreendimento Ambiental LTDA
M.Y.Pordeus Transporte De Cargas LTDA
Manloc Logística Sociedade LTDA
Klin Engenharia e Gestão Ambiental LTDA
LH Locações e Transportes LTDA EPP
Paulo S. de Oliveira
João Paulo Panificação Eireli ME
O Idema está disponível para orientar as gestões municipais e agradece a atenção e compreensão de todos.
