As prefeituras do litoral do Rio Grande do Norte que tiveram suas praias afetadas pelas manchas de óleo estão trabalhando para fazer o recolhimento, como também, destinação do material. O dinheiro gasto para tanto, saiu dos cofres dos municípios, mas o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), esclareceu nesta quinta-feira, 17, que as gestões municipais não serão prejudicadas e que todo o dinheiro utilizado pela força-tarefa para remoção e descarte dos resíduos será ressarcido.
Em entrevista ao portal G1, o superintendente do Ibama, Rondinelle Oliveira, afirmou que o retorno às prefeituras se faz necessário, uma vez que se trata de crime ambiental e a responsabilidade por ele não cabe aos municípios. “As prefeituras poderão ser ressarcidas futuramente porque, por se tratar de um crime ambiental, e essa responsabilidade não era delas, elas podem pedir o ressarcimento, com a conclusão da investigação, ao responsável. Era responsabilidade dele”, considerou.
Ainda segundo o superintendente, a atribuição de limpeza e destinação do óleo ficou com os municípios por eles já terem equipes de limpeza e, portanto, “mais capilaridade”. A definição teria ocorrido ainda nas primeiras reuniões entre instituições.
Destino do óleo
O Ibama faz um levantamento de empresas licenciadas para executar a destinação do óleo – para indicar aos municípios. Pelo menos uma já foi identificada. Um fabricante de cimento também entrou em contato com o órgão e aguarda receber um laudo técnico sobre a composição química do material para saber se pode usá-lo como matéria-prima.
