O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Bar do Cuscuz a pagar uma indenização de R$ 5 mil a cada uma das irmãs que foram expulsas do estabelecimento em João Pessoa pelo subgerente após um abraço. O caso aconteceu em 2022 e as mulheres acusaram o restaurante de homofobia. As informações são do Blog do Maurílio Júnior.
O desembargador Sergio Alfieri afirmou em sua decisão que ainda que as autoras (de 31 e 19 anos de idade) formassem um casal, esse fato não autorizaria a abordagem de cunho homofóbico feita pelo subgerente do estabelecimento, localizado em João Pessoa.
“As apeladas somente deveriam ter sido abordadas se fosse para oferecer alguma ajuda, pois não havia justificativa para que se retirassem, mas essa hipótese sequer foi cogitada pela apelante”, assinalou.
“A partir do momento em que o preposto da ré recebeu a informação de que as apeladas eram irmãs (fato não impugnado), um pedido de desculpas pelo comportamento inadequado/inconveniente, para dizer o mínimo, poderia ter amenizado a situação, ainda que não excluísse a ilicitude, o que também não ocorreu. De todo modo, insatisfeito com a informação, o preposto da ré insistiu para que as apeladas se retirassem, externando comportamento preconceituoso/discriminatório com a suposta orientação sexual das irmãs”, acrescentou.
“A postagem em sua rede social repudiando o ocorrido e comunicando o treinamento de seus funcionários logo em seguida aos acontecimentos corrobora a ilicitude do agir do preposto da empresa. As apeladas foram submetidas a uma situação constrangedora a partir da abordagem realizada pelo preposto da apelada, configurando a falha na prestação dos serviços da empresa”, continuou o magistrado.
A ação foi protocolada na Justiça de São Paulo uma vez que uma das vítimas é residente daquele estado. A decisão do desembargador faz parte do recurso do Bar do Cuscuz após ter perdido a ação em 1º grau.
Relembre o caso
Duas irmãs passaram por uma situação de constrangimento e claramente homofóbica, no Bar do Cuscuz, em João Pessoa, nesta sexta-feira (26). De acordo com relatos recebidos pelo Polêmica Paraíba, que foram também publicados em uma página no instagram, o gerente do bar abordou duas irmãs que estavam se abraçando, e convidou as moças a se retirarem do ambiente.
O relato da jovem mostra uma situação clara de homofobia por parte do estabelecimento e do gerente que ao observar as duas irmãs se abraçando quando conversavam sobre assuntos de família, disse que elas deveriam se retirar, pois estavam incomodando os outros clientes.
“Voces não podem ficar trocando carícias aqui, estão reclamando de vocês, pois tem um parquinho ao lado e todos estão reclamando. Peço para vocês irem lá para fora”, foram as falas do gerente, chamado NIlton.
Ainda de acordo com o relato, as meninas, que estavam acompanhadas de sua família, ainda chamaram seus pais para “provar” um certo grau de parentesco; que mesmo se elas não fossem irmãs, não deveriam ser abordadas de tal forma. Sendo assim, o estabelecimento descumpriu a lei estadual nº 7.309/2003 e Decreto nº 2760/2006, que diz que discriminação por orientação sexual é ilegal e acarreta multas.
A jovem que fez a denúncia disse que ela e a irmã se sentiram agredidas e diminuídas, e o gerente ao ser questionado pelos seus pais, manteve o mesmo discurso de discriminação, dizendo que as meninas não poderiam ficar se abraçando. O relato diz ainda que o gerente debochou da situação, e afirmou que sua conduta estava correta.
A família saiu do estabelecimento e prestou um Boletim de Ocorrência. A redação do Polêmica Paraíba tentou contato com o Bar do Cuscuz para esclarecimentos sobre os fatos, mas até o fechamento da matéria, não obtivemos retorno. Permanecemos à disposição.
Polêmica Paraíba com blog do Maurílio Júnior
