O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou nessa sexta-feira, 16, que o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) garanta ao menos 90% dos pilotos e comissários trabalhando durante o período de paralisação da categoria. A greve está prevista para iniciar nesta segunda-feira, 19, de 6h às 8h, por tempo indeterminado. Os trabalhadores pedem melhores salários.
A ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do TST, impôs ainda multa de R$ 200 mil caso o SNA não cumpra a determinação. A decisão atende parcialmente o pedido feito pelo Sindicato Nacional Das Empresas Aeroviárias (Snea), que solicitava o cancelamento da greve, em detrimento da decisão pela paralisação.
Peduzzi determina ainda que a categoria se abstenha de constranger, dificultar ou impedir o acesso de empregados ao trabalho e que se abstenha de promover qualquer interferência indevida, interdição ou bloqueio de vias ou serviços relacionados ao setor de transporte aéreo.
Entre as justificativas, a ministra cita: “A urgência da medida se configura pela própria essencialidade dos serviços”. De acordo com a magistrada, a futura greve tem aptidão para gerar graves impactos na sociedade, notadamente por ser aprovada em período de aumento da demanda no setor de transporte coletivo aéreo.
As paralisações ocorrerão nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos, Rio-Galeão, Santos Dumont, Viracopos, Porto Alegre, Brasília, Confins e Fortaleza. Segundo o SNA, “em respeito à sociedade e aos usuários do sistema de transporte aéreo, os aeronautas farão a paralisação somente por duas horas, sendo assim todas as decolagens iniciarão após às 8h”.
Estadão
