A cada 19 horas, uma criança ou adolescente foi estuprada no Rio Grande do Norte na primeira metade de 2022. Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análise Criminal da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Coine/Sesed) mostram que no primeiro semestre deste ano 118 crianças (0 a 11 anos) e 111 adolescentes (12 a 17 anos) foram violadas sexualmente em todo o Estado, o que representa um aumento de 4,5% em comparação com o mesmo período do ano passado.
A soma dos crimes nestes dois grupos etários corresponde a 73,3% de todos os estupros registrados no RN de janeiro a junho, independentemente da idade. Foram 312 crimes desse tipo contabilizando todas as idades. O número é 4,3% maior do que o contabilizado no primeiro semestre de 2021: 299. Neste ano, março foi o período com o maior registro de estupros entre todas as idades: 75 casos foram denunciados à polícia.
Para além dos números, o cenário é ainda mais grave, de acordo com Paoulla Maués, diretora de Planejamento da Polícia Civil. Isso porque a subnotificação é considerada muito alta, principalmente nas cidades mais afastadas dos grandes centros do Rio Grande do Norte.
“A subnotificação é enorme. Os hospitais, as unidades de saúde básica devem notificar a Polícia sempre que houver indícios de violação de direito da criança. A escola também tem que ter esse dever de notificar para a gente iniciar uma investigação. Normalmente a violência sexual é praticada várias vezes e a criança apresenta mudanças no comportamento, então é óbvio que a escola, por exemplo, que vê todo dia aquela criança, vai perceber algo estranho”, afirma Maués.
Se atentar a pequenos sinais é determinante para identificar uma possível violência, diz a delegada Paoulla Maués. “Às vezes uma criança que é extremamente calma, começa a ficar agressiva, de repente ela começa a ter comportamento destoante do que ela tinha antes. Às vezes a criança dá esses sinais, mas é desacreditada, não é dada importância daquilo que ela está passando, que ela está dizendo porque a criança é desconsiderada”, acrescenta.
O índice de estupros não se configura nos processos judiciais. Em 2022, nas duas instâncias, somente 56 casos foram a julgamento. À TRIBUNA DO NORTE, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) informou que a diferença entre as denúncias e os julgamentos são justificados pelos princípios constitucionais do próprio processo, que respeita os ritos da ampla defesa e do contraditório.
“Além disso, cada processo tem seu curso e peculiaridades próprias, que podem acelerar ou atrasar seu julgamento. Todas as comarcas do Estado possuem competência para o julgamento deste tipo de crime – o qual deve ser julgado pela comarca com competência territorial pelo local onde ocorreu o fato – não havendo uma realidade uniforme entre as diversas unidades judiciárias competentes no RN, nem exclusividade para o julgamento deste crime. As unidades lidam com uma diversidade de matérias, principalmente as varas não especializadas”, declarou o TJRN em nota.
O número de registros de violência sexual tem ritmo crescente no Estado. De 2020 para 2021 houve crescimento de 5%. Em números absolutos, os estupros subiram de 578 para 607. A coordenadora de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos do Estado, Sandra Pequeno, diz que não é possível afirmar com precisão se os números refletem, de fato, um crescimento nos casos ou retratam aumento da conscientização, que consequentemente eleva a notificação.
“Às vezes acontecia a infração e as pessoas se calavam. Com os órgãos, como a ouvidoria de direitos humanos, canais de denúncia e outras tratativas que estão sendo implementadas, as pessoas estão denunciando mais. Então, acredito que quando as pessoas se educam mais, os aumentos dos registros acontecem”, diz a profissional.
Em todos os cenários, de 2020 para cá, quanto mais baixa a faixa etária, maior é o registro de estupros, conforme mostram as planilhas da Coine. O quadro alarmante ajuda a entender a subnotificação no Estado, diz a psicóloga Melina Rebouças. Segundo ela, em virtude da falta de discernimento, característico da pouca idade, as crianças sequer sabem que estão sendo violadas e, por esse motivo, casos assim acabam sendo silenciados.
“Daí a importância de se falar em educação sexual nas escolas porque é uma forma de proteger, dessa criança ficar atenta ao que está acontecendo. A informação pode ajudar e tem ajudado, tem muitas situações que nós já vimos de crianças pedindo socorro a um professor porque durante a aula se deu conta de que estava sofrendo uma violência sexual”, detalha Melina.
Abusos sexuaisVeja abaixo os números do RN e como fazer denúncias
Canais de denúncianDPCA: R. Ângelo Varela, 1465 – Tirol (3232-6184);nDeam Zona Sul: R. Nossa Senhora de Candelária, 3401 – Candelária (3232-2530);nDeam Zona Norte: Fórum Varella Barca, Av. Guadalupe, 2145 – Potengi (98135-6792);nPlantão Deam: Av. João Medeiros Filho, 2141 – Potengi (3232-1547, 3232-6291 e 98135-6538);nDeam Parnamirim: R. Sub. Oficial Farias, 1487 (98123-4114);nDeam Caicó: R. Maria das Neves Dantas, 35 (3421-6040);nDeam Mossoró: R. Julita G. Sena, 241 (93135-6111).nOuvidoria Geral de Direitos Humanos: 98147-3498 ou [email protected];nCasa de Acolhimento: 99663-0124 ou 98623-3681.
NúmerosEstupros por faixa etária no primeiro semestre de 20220 a 11 anos: 118 casos;12 a 17 anos: 111 casos;18 a 24 anos: 25 casos;25 a 29 anos: 18 casos;30 a 34 anos: 9 casos;35 a 64 anos: 26 casos:65 ou mais: 1 caso;Sem informação: 4 casos;Total: 312 estupros.
Estupros por faixa etária no primeiro semestre de 20210 a 11 anos: 108 casos;12 a 17 anos: 111 casos;18 a 24 anos: 21 casos;25 a 29 anos: 9 casos;30 a 34 anos: 17 casos;35 a 64 anos: 23 casos:65 ou mais: 2 casos;Sem informação: 8 casos;Total: 299 estupros.
Tribuna do Norte
1 Comentário
Ok. ciente. Agora me diga. O que é que essa autoridade está fazendo para RESPONSABILIZAR os autores desses hediondos CRIMES? Só contabilizar estatisticamente … é MUITO POUCO!