O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) suspendeu por 30 dias as visitas de familiares e atendimentos de advogados em todos os presídios federais devido à pandemia do coronavírus. A decisão foi publicada nesta terça-feira (24) no DOU (Diário Oficial da União).
O objetivo da portaria é conseguir a “prevenção, controle e contenção de riscos do Novo Coronavírus”.
Também estão suspensas as atividades educacionais, de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas Penitenciárias Federais.
As exceções são atendimento de advogados em casos de urgência ou que envolvam prazos processuais não suspensos e escoltas de requisições judiciais, inclusões emergenciais e daquelas que por sua natureza, precisam ser realizadas.
As penitenciárias são obrigadas a adotar as medidas necessárias para conseguir o maior isolamento de presos com mais de 60 anos ou com doenças crônicas.
