O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu ressuscitar a Lotex (Loteria Instantânea Exclusiva), conhecida como “raspadinha”. A retomada deve ser oficializada na MP (medida provisória) das apostas, elaborada pelo Ministério da Fazenda.
Com a volta da loteria, o governo espera arrecadar R$ 5 bilhões ao ano. Esse montante está incluído na estimativa de arrecadação de ao menos R$ 12 bilhões com a taxação de apostas esportivas on-line anunciada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
A partir da decisão, o texto da medida provisória não deve se restringir apenas à taxação de apostas esportivas on-line, mas, em um escopo mais amplo, voltar com modalidade de loteria extinta no governo de Michel Temer (MDB).
A Lotex era operada pela Caixa Econômica Federal, que detinha o monopólio das loterias no país, mas foi leiloada em outubro de 2019 na gestão do emedebista.
O consórcio Estrela Instantânea, formado pela IGT e SGI, levou o negócio a época, mas anunciou em 2020 que se retiraria do processo de concessão por causa de pedidos não atendidos pelo governo federal.
Outro motivo da empresa para abandonar o negócio foi uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). A Corte definiu que a exploração das loterias não era exclusividade da União, permitindo aos Estados e ao Distrito Federal o gerenciamento da atividade. O resultado poderia abrir concorrência para o consórcio, que desejava explorar, com exclusividade, a loteria instantânea.
Estudos internos da Caixa mostraram ao governo Lula que a “raspadinha” era a 2ª loteria que mais arrecadava no mundo. Por ser descontinuada, acabou afetando a receita da União.
O retorno da Lotex faz parte do esforço fiscal do Executivo para aumentar a arrecadação. O retorno da Lotex será um dos pontos da MP das apostas. Outra novidade será a inclusão dos “sports betting”, as apostas esportivas que têm se popularizado no Brasil.
Portal 98 FM
