O Brasil se prepara para celebrar um novo feriado nacional em 2024. A Lei 14.759, sancionada no final de 2023, institui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, uma data já reconhecida em alguns estados brasileiros. A lei foi assinada pelo presidente Lula e publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2023.
O Projeto de Lei (PL) teve início no Senado, proposto pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e recebeu aprovação da Comissão de Educação em agosto de 2021, durante o mandato do então presidente Jair Bolsonaro. Posteriormente, a proposta foi encaminhada à Câmara dos Deputados, onde foi relatada pela deputada Reginete Bispo (PT-RS) antes de ser sancionada por Lula.
Em 29 de novembro de 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta por 286 votos a favor e 121 contra.
O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, é uma data de grande relevância histórica e cultural. Essa data marca a morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, um símbolo da resistência contra a escravidão no Brasil colonial. Zumbi é lembrado como um herói e ícone da luta pela liberdade e direitos dos afro-brasileiros.
Antes mesmo da sanção nacional, o Dia da Consciência Negra já era considerado feriado em seis estados brasileiros, abrangendo cerca de 1.200 cidades. Com a promulgação da Lei 14.759, essa data passará a ter reconhecimento em todo o território nacional, fortalecendo a luta contra o racismo e promovendo a valorização da cultura e história afro-brasileira.
O Que Significa Esse Novo Feriado para o Brasil?
A inclusão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra no calendário oficial do Brasil não é apenas um novo dia de folga, mas uma oportunidade para refletir e educar sobre a importância da igualdade racial. Além disso, a data fomenta eventos culturais, debates e ações afirmativas que buscam a promoção da inclusão social de afrodescendentes.
- Resgatar e valorizar a memória de líderes históricos como Zumbi dos Palmares
- Promover a educação sobre a história dos afrodescendentes no Brasil
- Combater o racismo e lutar pela igualdade de direitos
Como Será Comemorado o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra?
Para celebrar a nova data, diversas iniciativas estão sendo planejadas por organizações e movimentos sociais em todo o país. Ações educacionais em escolas, eventos culturais, palestras e manifestações estão entre as atividades programadas. Este feriado visa destacar o papel crucial que os afrodescendentes desempenham na formação da identidade brasileira e na construção de um futuro mais justo e igualitário.
Com a inclusão do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, o mês de novembro passa a ser um período ainda mais significativo para reflexões e avanços sociais, ao lado do Dia de Finados (2) e da Proclamação da República (15). Esta nova data serve como um marco para a conscientização e celebração da rica herança cultural dos afro-brasileiros, reforçando a necessidade de contínua luta por igualdade e justiça social.
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