O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu, neste domingo (3), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a situação de emergência em Angra dos Reis, uma das cidades mais impactadas pelas fortes chuvas que atingem o estado do Rio de Janeiro desde a última sexta-feira (1).
A medida foi tomada por procedimento sumário, que ocorre em casos de desastres de grandes proporções e com base apenas no requerimento e no decreto de emergência ou de calamidade do estado ou do município. O objetivo é acelerar as ações federais de resposta.
Com isso, Angra dos Reis pode pedir recursos para ações de resposta, como socorro e assistência humanitária e restabelecimento de serviços essenciais, além de reconstrução das áreas atingidas pelo desastre. Para solicitar tais recursos, o município, então, deve mandar um plano de resposta indicando a necessidade do repasse.
Secretário Nacional de Defesa Civil sobrevoa áreas atingidas
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), coronel Alexandre Lucas, sobrevoou, na manhã deste domingo (3), a cidade de Angra dos Reis (RJ). Oito pessoas morreram em razão do desastre na região. O município de Paraty também foi atingido.
O sobrevoo foi feito em um helicóptero da Marinha. Do alto, o secretário analisou, com a ajuda de uma técnica da Defesa Civil Nacional, os pontos de maior destruição. “Com o reconhecimento da situação de emergência vamos acelerar a liberação de recursos para assistência humanitária, limpeza da cidade e reconstrução de infraestruturas públicas destruídas. Vamos vencer mais este desafio no estado do Rio de Janeiro. Além disso, viemos trazer apoio às famílias enlutadas”, observou o coronel.
Na sequência, o secretário participou de uma reunião na Defesa Civil de Angra dos Reis com a presença do governador Cláudio Castro e do prefeito Fernando Jordão, além dos secretários de Governo e de Relações Institucionais, Cláudio de Lima Sírio, e de Defesa Civil, Jairo Souza Fiães Lima. Durante o encontro, os técnicos começaram a definir as ações prioritárias para ajudar o município a partir do desenvolvimento de planos de trabalho emergenciais.
“A reunião nos deu a oportunidade de ouvir as angústias do poder público municipal em relação ao desastre, identificar objetivos claros de atuação e iniciar os planos de ação que podem ser apoiados pelo Governo Federal. A principal preocupação do município é com a liberação de rodovias para que haja rotas de fuga, já que a cidade tem usinas nucleares, o que aumenta a complexidade da situação”, completou o secretário, ressaltando, no entanto, que as usinas não oferecem nenhum risco. “Estamos sendo cuidadosos”, concluiu.
Neste momento, 181 pessoas estão abrigadas em pontos de apoio abertos pelo município. Antes do desastre, todas as sirenes do sistema de alerta local, distribuídas em 26 bairros localizados em áreas de risco, soaram para comunicar os moradores sobre a possibilidade de deslizamentos e alagamentos na região.
