Em tempos de reforma administrativa, que deve ser enviada ao Congresso em fevereiro, segundo promessa do presidente Jair Bolsonaro, o Executivo federal terminou 2019 com 247,7 mil postos vagos.
Isso significa que os cargos existem na estrutura burocrática do governo, mas não estão ocupados. Na comparação com o início do último ano, são 7,5 mil a mais. Os dados são do Ministério da Economia e foram analisados pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles.
O Ministério da Saúde, sozinho, tem 16,6% dessa vagas. São 41 mil postos não providos na pasta. Logo depois, vem o Ministério da Economia, com 36,9 mil postos vagos. O Ministério da Educação, com 36 mil, fecha o pódio.
“O aumento no número de cargos desocupados ocorre principalmente em virtude de aposentadorias, mas pode ocorrer também em razão de falecimento, abandono voluntário do serviço público, questões disciplinares, etc. É natural que esse número oscile pouco no intervalo entre um mês e outro”, explicou o Ministério da Economia em nota.
Sobre os cargos da Saúde, a pasta defendeu que “a quantidade expressiva de cargos desocupados acontece porque muitas das atividades desempenhadas, antes de competência da União, passaram a ser executadas por estados e municípios”.
O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Sindsep-DF), Oton Pereira Neves, reforça que as oscilações acontecem, mas critica a decisão do governo de não repor as perdas. “A linha do governo é não preencher os cargos que serão vagos. Com isso, está diminuindo a capacidade de o próprio governo de prestar serviço”, pontuou.
“A gente vê isso com bastante preocupação em relação à condição do Estado brasileiro de prestar serviços para a população. Hoje, há um déficit de trabalhadores no setor público. Comparando com a população, o Brasil é um dos países que tem a menor relação entre servidores públicos e habitantes”, avaliou.
Reforma administrativa
A proposta de reforma administrativa defendida pela equipe econômica do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pretende rever a estrutura da administração pública e, com isso, reduzir o número de carreiras e de cargos considerados obsoletos.
Segundo o secretário especial de desburocratização, gestão e governo digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, a lei não mexerá em salários nem de servidores atuais nem daqueles que serão admitidos após a reforma.
Saiba mais sobre o projeto:
- Estágio probatório: assim que ingressa no órgão, o funcionário público passa por um período de três anos em que pode ser demitido por baixo desempenho. Como mais de 99% das pessoas são aprovadas, o governo pretende mudar o esquema de avaliação e ampliar o tempo para dez anos;
- Fim da estabilidade: essa é uma das medidas estudadas para diminuir a dificuldade de demissão. A equipe de governo analisa criar três categorias para servidores: o sem estabilidade, o com estabilidade (para carreiras específicas e sujeitas a pressões) e por tempo determinado (limite máximo de tempo no cargo);
- Salários: o governo pretende aproximar as remunerações dos servidores com as praticadas na iniciativa privada, mas levando em consideração a experiência e os cargos equivalentes;
- Reestruturação das carreiras: o Executivo deu indicativos de que pode reduzir o número atual de carreiras existentes – 300 distribuídas entre 25 ministérios ou órgãos;
- Modernizar as seleções: para o ingresso nas carreiras, o governo estuda alguns métodos alternativos ao concurso, com entrevistas e dinâmicas de grupo;
- Fim da indexação dos salários: conforme o anúncio recente do presidente Bolsonaro, a equipe econômica deve propor o fim da indexação dos salários. Não se sabe ao certo o que pode mudar, mas acredita-se que esteja se referindo a períodos prolongados sem reajustes nas remunerações;
- Progressão automática: o Executivo quer passar a promover os servidores apenas por mérito;
- Estados e municípios: o governo tem a ideia de permitir que estados e municípios possam aplicar as mesmas mudanças com os seus servidores.
Metrópoles
