Governadores estiveram reunidos, nesta quarta-feira (8/6), com o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) para apresentar as reinvindicações dos estados sobre o relatório do projeto de lei que fixa o teto do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, transporte e telecomunicações. O encontro ocorreu no Senado Federal horas antes do prazo dado pelo relator para entrega do parecer.
Na saída da reunião, o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (foto em destaque), criticou os moldes da compensação aos estados que registrarem perdas arrecadatórias com a proposta acima de 5%. Na avaliação do tucano, os recorrentes aumentos no preço dos combustíveis não possuem relação com o ICMS cobrado pelos estados.
“Não adianta tentar transferir o pilão dos preços dos combustíveis para o ICMS. É preciso reforçar as medidas de compensação previstas para que estados tenham condição de absorver essa perda de arrecadação. Todos os estado têm muitas dúvidas sobre o resultado na ponta da linha dessas diminuição de impostos”, disse.
Garcia sugeriu a Bezerra que uma das medidas previstas na proposta fosse a suspensão do pagamento das dívidas de estados com a União. O governador paulista se comprometeu a “zerar o ICMS do diesel, etanol e gás de cozinha e reduzir a gasolina” caso o governo federal aceite a proposta. O tucano ainda pediu que fosse incluída no projeto a utilização dos lucros extraordinários da Petrobras para ressarcir unidades da Federação menores.
