O ex-goleiro do Flamengo Bruno Fernandes pediu R$ 1 milhão de indenização à editora Record pela publicação do livro Indefensável – O goleiro Bruno e a história da morte de Eliza Samudio. A obra fala do assassinato da modelo Eliza Samudio (mãe do filho dele), pelo qual Bruno foi condenado. O juiz responsável pelo caso, porém, só concedeu R$ 30 mil a ele.
O processo se deve ao uso de sua imagem na capa do livro. A editora afirma ter recebido os direitos autorais do fotógrafo Alexsandro Ligorio, que fez o clique do ex-jogador. Entre outros pedidos, Bruno solicitou na ação que a venda dos exemplares fosse suspensa.
O juiz cível Luiz Claudio Silva Jardim Marinho, no entanto, concedeu apenas parte da solicitação. Ele entendeu que, no decorrer do processo, de fato, ficou caracterizado o uso da imagem sem autorização.
No entanto, pelo princípio da razoabilidade, o valor da indenização deveria ser de R$ 30 mil. Nenhum outro pedido foi concedido.
Em sua decisão, Jardim Marinho observa que o envolvimento e a condenação de Bruno são fatos públicos e notórios, repercutido pela mídia do país e que, por isso, as vendas não podem ser vinculadas à imagem do goleiro na capa.
“Por outro lado, o pedido de arbitramento de indenização de 30% do montante bruto decorrente da venda dos exemplares e de direitos à Rede Globo não merece prosperar, eis que a mera veiculação da imagem do autor na capa do livro não implica, por si só, estabelecer o direito de remuneração pelo eventual sucesso de vendas dos exemplares”, afirmou o juiz na sentença.
Metrópoles
