O MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) denunciou nesta 6ª feira (11.dez.2020), pela 2ª vez, o empresário Ricardo Nunes, fundador da rede de lojas Ricardo Eletro.
A denúncia é motivada por suspeita de sonegação de cerca de R$ 120 milhões no período de maio de 2016 a novembro de 2019. O diretor da rede, Pedro Magalhães, também foi citado pelo MP-MG.
O empresário não faz mais parte do quadro de acionistas da Ricardo Eletro, que atualmente pertence à Máquina de Vendas, controlada pela MV Participações.
De acordo com os promotores, a suspeita é de que o fundador da Ricardo Eletro e Pedro Magalhães não repassaram valor que deveria ter sido pago por meio de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias).
“A prática foi reconhecida em 2019 como crime tributário pelo Supremo Tribunal Federal (STF), uma vez que o valor do ICMS seria pago pelo consumidor à empresa, que, no entanto, não repassaria ao Estado, se apropriando do dinheiro”, afirma o MP-MG.
“Conforme apurado, esses valores eram reinvestidos na própria estrutura empresarial, aumentando a margem de lucro dos sócios e diretores”, escreveram os promotores.
Em caso de condenação, a pena pode chegar a mais de 4 anos de prisão. Na 1ª denúncia que o MP-MG apresentou contra Ricardo Nunes e Pedro Magalhães, a alegação era de apropriação indébita de R$ 14 milhões.
OUTRO LADO
Em contato com o G1, o advogado Marcelo Leonardo, que defende o fundador da Ricardo Eletro, disse que o Ministério Público insiste em atribuir responsabilidade ao cliente no período em que ele não era mais gestor da empresa. A defesa de Pedro Magalhães, também ao G1, negou a prática de crime tributário.
