O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou portaria autorizando o uso da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal de Mossoró. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (21) do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a portaria, o efetivo será empregado pelo período de 60 dias, entre 23 de fevereiro e 22 de abril deste ano. Os treinamentos serão realizados na própria penitenciária e serão coordenados pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
A pasta não divulgou detalhes sobre o número de agentes que serão enviados para Mossoró. “O número de profissionais a ser disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação”, esclareceu no documento.
A Força Penal Nacional é uma iniciativa de ações conjuntas e integradas entre a União e os estados, estabelecida mediante convênio e desenvolvida em caráter episódico e planejado. Seu principal propósito é executar atividades e serviços cruciais para a preservação da ordem pública e a segurança das pessoas e do patrimônio no sistema penitenciário brasileiro.
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