Deputados e senadores da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE) solicitaram ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, medidas para combater o que chamam de “contrabando digital” praticado por empresas chinesas, como a Shein, no Brasil. Segundo os parlamentares, essas empresas vendem seus produtos no mercado brasileiro sem taxação ou com preços subfaturados, prejudicando as empresas brasileiras.
Durante uma entrevista coletiva após o encontro, o presidente da FPE, deputado Marco Bertaiolli, alertou para o prejuízo causado à indústria e ao comércio do país devido a essa prática. Bertaiolli destacou que o Brasil recebe cerca de 500 mil pacotes diários provenientes da China, em que os valores são subfaturados e os pacotes são multiplicados, o que permite às empresas chinesas enviar seus produtos sem o pagamento de impostos.
Um exemplo citado pelo deputado foi o da Shein, um dos sites de roupas mais acessados no Brasil. Ao comprar produtos nesse site, o cliente pode receber cada item em pacotes separados, a fim de evitar que a compra ultrapasse o limite de isenção tributária de US$50 (cerca de R$262). Bertaiolli afirma que mesmo quando as compras ultrapassam esse limite, os valores declarados na nota fiscal são subfaturados para evitar o pagamento de impostos, o que prejudica a arrecadação do país e as empresas brasileiras.
Essa prática tem sido motivo de preocupação para o varejo têxtil, que reivindica uma tributação mais justa para as empresas nacionais. Empresários do setor reclamam que as empresas estrangeiras estão sendo beneficiadas pela isenção tributária para trocas entre pessoas físicas, uma vez que o valor da mercadoria fica abaixo de US$50. Isso permite que as empresas estrangeiras possam vender seus produtos sem pagar impostos, enquanto as empresas brasileiras são sujeitas a cobrança de impostos ao longo da cadeia de produção.
Outra preocupação é a suposta fraude na declaração dos valores dos produtos, com empresas estrangeiras registrando produtos com preços mais altos como se fossem mais baratos para evitar a tributação. Essa prática não apenas prejudica a arrecadação do país, mas também gera uma concorrência desleal com as empresas brasileiras.
A Receita Federal anunciou, no ano passado, que estava estudando uma medida provisória para impedir que empresas de comércio eletrônico estrangeiras vendam mercadorias para brasileiros sem pagar os impostos devidos. A mudança proposta atingiria marketplaces como AliExpress e Shopee, que são bastante populares no país.
Apesar de a intenção ser evitar o prejuízo causado às empresas brasileiras, a implementação de uma medida desse tipo pode gerar polêmica e desagradar os consumidores, que podem ficar insatisfeitos com o aumento dos preços dos produtos. Além disso, é possível que as empresas estrangeiras encontrem meios de burlar a tributação.
