O governo federal anunciou a retomada do programa Farmácia Popular do Brasil nesta quarta-feira (7), com o objetivo de expandir a oferta de medicamentos gratuitos e credenciar novas unidades em municípios vulneráveis. No Rio Grande do Norte, 29 cidades podem solicitar o credenciamento de unidades do programa.
A partir de agora, os 55 milhões de beneficiários do Bolsa Família poderão retirar gratuitamente todos os 40 medicamentos disponíveis no Farmácia Popular. Basta apresentar receita médica, documento de identidade e CPF em uma farmácia credenciada. O reconhecimento do vínculo com o Bolsa Família será automático, dispensando cadastro prévio. Antes, apenas medicamentos para asma, hipertensão e diabetes eram gratuitos, enquanto outros tratamentos tinham preços mais baixos.
Uma novidade é que todas as mulheres poderão retirar gratuitamente medicamentos para osteoporose e contraceptivos. Cerca de 5 milhões de mulheres que pagavam metade do valor por esses medicamentos serão beneficiadas.
O programa também passará a atender os povos indígenas, ampliando o acesso à assistência farmacêutica básica oferecida nos distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Todos os 40 medicamentos do programa serão disponibilizados gratuitamente. Será escolhido um representante da comunidade para retirar os medicamentos, sem a necessidade de CPF. O projeto piloto será realizado no território Yanomami e, posteriormente, expandido para outras regiões, com a participação dos conselhos distritais de saúde indígena.
Os medicamentos para asma, hipertensão e diabetes continuarão gratuitos para todos os públicos. Além disso, novas unidades serão credenciadas, priorizando municípios vulneráveis que aderiram ao programa Mais Médicos. Ao todo, 811 cidades poderão solicitar o credenciamento de unidades em todas as regiões do país, sendo a maioria no Norte e Nordeste.
Com essas mudanças, espera-se que até o fim do ano o Farmácia Popular esteja presente em 5.207 municípios, o que representa 93% do território nacional.
