A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de seis produtos ligados ao setor de cosméticos capilares e saneantes que prometiam estimular o crescimento do cabelo sem atender às exigências legais.
As medidas foram oficializadas por meio de resoluções publicadas nesta segunda-feira (8), no DOU (Diário Oficial da União).
A decisão foi tomada após fiscalização da agência, que constatou que os itens estavam sendo vendidos sem registro no Ministério da Saúde e sem autorização do funcionamento das empresas responsáveis.
As resoluções atingiram seis empresas: quatro do setor de cosméticos capilares e duas fabricantes de produtos saneantes. Segundo a Anvisa, a irregularidade central foi a ausência de registro sanitário, condição obrigatória para a liberação de qualquer cosmético ou saneante do mercado brasileiro.
Um dos produtos utilizava a referência ao minoxidil na rotulagem, o que levou a suspensão imediata, por caracterizar potencial indução ao erro ao consumidor.
O item suspenso foi o Tônico Capilar Minoxi Turbo Glammour Professional, da empresa Glammour Professional. A Anvisa entendeu que o produto fazia alegações terapêuticas ao sugerir o estímulo do crescimento capilar e ao mencionar o minoxidil.
Segundo a agência, o minoxidil está listado na Resolução nº 529 como substância que não pode ser utilizada em produtos cosméticos. Por essa razão, qualquer referência ao princípio ativo é proibida fora do contexto de medicamento regularizado.
Segundo o Metrópoles, além do tônico suspenso, outros produtos foram totalmente proibidos por estarem sendo comercializados sem autorização:
Bagna pó capilar / Bagna hair shadow / Bagna maquiagem capilar, de empresa desconhecida;
Todos os produtos saneantes da empresa Gasparelo Produtos de Limpeza e Higiene Ltda;
Macho Alfa Minoxidil Turbo, da empresa Douglas Rafael Oliveira da Silva;
Acta BTI, de empresa não identificada;
Todos os cosméticos da marca Sabô Ageless, de empresa desconhecida.
