O ex-titular da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) no Rio Grande do Norte e, agora, deputado estadual pela Paraíba, Walber Virgulino, numa tentativa de criminalizar o movimento da Greve Geral, que acontece nesta sexta-feira (14) em todo o país, teve uma ideia, no mínimo incoerente, pra não dizer criminosa.
Em seu Instagram pessoal, o deputado usa a foto de uma criança, em frente à algum protesto. Não iremos publicar a postagem em respeito à criança.
Ele nem usa legenda, e joga pra seus seguidores a responsabilidade de nomear a imagem.
“Idiota mirim” e “Comunistinha” foram alguns dos adjetivos usados para insultar uma criança que tem síndrome de down teve a imagem utilizada sem autorização de seus responsáveis.
Conversamos com Pedro Soares, primo da criança, que afirmou que a família está triste com o acontecido. “Repudiamos a exposição de uma criança inocente que estava acompanhado os pais”, afirmou. Ainda de acordo com Pedro, existe a possibilidade de entrar com uma representação criminal pelo uso indevido da imagem.
“Isso pegou a família inteira de surpresa”, afirmou.
De acordo com o artigo 247 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional: Pena – multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.
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