O corregedor nacional do Ministério Público, Rinaldo Reis Lima, orientou a ex-procuradora-geral de Justiça da Bahia Ediene Lousado, investigada na Operação Faroeste, sobre a possibilidade de o órgão abrir uma apuração contra um promotor que atuava no caso.
As informações constam em denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que acusa Ediene de ter praticado os crimes de advocacia administrativa e violação de sigilo funcional e também de ter integrado organização criminosa.
Sua defesa sempre negou que ela tivesse cometido irregularidades.
Segundo a denúncia, assinada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, Ediene atuou para favorecer pessoas investigadas em apurações relacionados ao suposto esquema, inclusive repassando dados sobre interceptações telefônicas.
Principal operação sobre venda de decisões judiciais do país, a Faroeste se ramificou em investigações que envolvem outros Poderes além do Judiciário e ajudou a desmontar um suposto esquema que envolvia empresários, advogados e agentes públicos que operavam para interessados.
Ediene foi alvo de busca e apreensão no ano passado, no âmbito da Faroeste, já depois de deixar o cargo de procuradora-geral de Justiça da Bahia. Ela também foi afastada do Ministério Público. A denúncia é recheada de conversas que ela teve em aplicativos de mensagens.
Segundo a Procuradoria, a partir dessas conversas “percebe-se que Ediene Lousado possuía duas preocupações centrais: o avanço da Operação Faroeste e o monitoramento da atividade funcional do Promotor de Justiça João Paulo Schoucair, cedido para atuar como membro auxiliar do procurador-geral da República nos casos envolvendo ações penais originárias no Superior Tribunal de Justiça”.
Em uma conversa com outro procurador, Ediene disse que estava acompanhando de perto o trabalho de Schoucair e que queria saber o que ele “está colocando nessa investigação contra mim”.
“Quero ir ao STJ. Quero me blindar”, disse também ao colega, em conversa interpretada pelo Ministério Público Federal como tentativa de interferência na investigação.
Em outra ocasião, a procuradora de Justiça afastada faz relatos sobre uma representação apresentada junto ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) contra Schoucair, assinada por uma pessoa fictícia. A procuradora queria que o promotor fosse investigado com base nesse documento. A denúncia da PGR não informa qual o teor dessa representação.
Mas, como a representação era assinada por uma pessoa que não tinha identidade e endereços válidos, ela seria arquivada pela Corregedoria Naciona, órgão do CNMP. Ediene procura, então, o corregedor Rinaldo Reis, para achar meios de uma apuração ser aberta.
O Globo
