A Justiça Federal do Amazonas condenou, nesta quarta-feira (15/10), o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Augusto Xavier da Silva a dez anos de prisão em regime fechado por duas denúncias caluniosas contra servidores públicos, lideranças indígenas e um procurador da República.
Marcelo Xavier comandou a Funai entre julho de 2019 e dezembro de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL). A sentença também determina a perda do cargo de delegado da Polícia Federal e o pagamento de indenização mínima de R$ 50 mil a cada vítima. A decisão cabe recurso.
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-presidente da Funai por duas condutas distintas. Na primeira, ele provocou a abertura de um inquérito policial contra nove servidores da Funai, lideranças indígenas Waimiri Atroari e entidades ambientais, acusando-os falsamente de tráfico de influência e prevaricação.
O procedimento foi arquivado em 2021 pelo procurador da República Igor da Silva Spíndola, que concluiu pela “ausência total de hipótese investigativa” e apontou o uso da Polícia Federal como instrumento de pressão política.
Após o arquivamento, Xavier apresentou nova representação criminal — desta vez contra o próprio procurador Spíndola —, acusando-o de prevaricação e abuso de autoridade. A denúncia foi rejeitada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) por “absoluta ausência de justa causa”.
Marcelo Xavier também responde a outros processos relacionados ao desmonte da Funai e foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de homicídio com dolo eventual no caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, ocorrido em 2022 no Vale do Javari (AM).
O Metrópoles não conseguiu contato com a defesa de Xavier. O espaço segue aberto.
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